Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 494 No incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no 2246948-26.2016.8.26.0000 da Comarca de São Paulo, em que é requerente FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e requerido CONDOMÍNIO CONJUNTO NACIONAL, a C. Turma Especial da Seção de Direito Público do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu decisã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 763 681 cls. Int. - ADV: TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA (OAB 73835/SP) Processo 053.10.018632-0 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Ataide Soares Filho e outros - Ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Int. - ADV: MARGARETE GONCALVES PEDROSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 545 forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. P. I. C - ADV: RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP), ADRIANA DA CAMARA MOREIRA MISURACA (OAB 245162/SP) Processo 1008388-65.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Fábio Rogério Miquilini da Silva - ‘Município de Arar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 512 com a expressa intimação para que o citado não se envolva em nenhum episódio de ameaça, coação ou violência de qualquer natureza contra a autora idosa, dela devendo se manter afastado até que possa se defender neste processo, sendo essa uma expressa determinação judicial, e, para tanto, classifique-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1025 Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010448-87.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Carlos Speretta Embargte: Flávio Roberto Malavolta - Embargte: Roberto Coelho - Embargte: Carlos Roberto Berta - Embargte: Clovism Soares Cunha - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1320 Nº 0009426-62.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Helio Rodrigues de Valóis (E outros(as)) - Apelante: Pedro Leme - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 794 Processo 1008151-60.2019.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Isabel da Costa Domiciano - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, determinando que sejam re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 515 Processo 1007224-31.2018.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aparecido Vaz - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 58, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: VINICIUS D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 939 possibilidade de cobrança por área pública, mas o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento em sentido contrário: “RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA. COBRANÇA. TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO E ESPAÇO AÉREO. CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. DEVER-PODER E PODER-DEVER. INSTALAÇÃO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 988 GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB 62146/SP), IGNACIO ESTEVAM FERNANDES (OAB 42344/SP) Processo 0028752-52.2002.8.26.0053 (053.02.028752-9) - Procedimento Ordinário - Apetece Sistema de Alimentação Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 232/234: A bem do contraditório, diga a parte contrária (FESP). Int.