Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 28892 Acórdão Processo Nº RO-0011280-22.2016.5.15.0015 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE MUNICÍPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) RECORRIDO LUIS RICARDO JORGE ADVOGADO KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ Ementa Intimado(s)/Citado(s): - LUIS RICARDO JORGE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 16249 limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência. sobre o valor dado à causa de R$14.780,67, de cujo pagamento fica No caso em exame, a parte autora recebe salário mensal superior a isenta, na forma da lei. 40% do teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência, de Intime-se as partes. Encerrou-se. NADA MAIS. modo que não faria jus ao benefíc

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) MUNICIPIO DE FRANCA RÉU 8143 correta efetivação da transferência, deverão ser informados os seguintes dados: Nome completo do beneficiário, nº CPF/CNPJ, nº do Banco, Nome do Banco, nº da Agência, Tipo de conta e nº da Intimado(s)/Citado(s): conta. A informação correta de todos os dados é de - CARLOS ROBERTO RIBE

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29588 PROCESSO: 0012131-04.2018.5.15.0076 Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 TEL.: (16) 37234946 - EMAIL: [email protected] CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIS RICARDO JORGE RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA PROCESSO: 0011285-10.2017.5.15.0015 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECISÃO PJe-JT AUTO

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da Súmula 368 6428 Em 22 de Março de 2019. do C. TST, com redação dada em 28/09/2017, através da Res. 219/2017. III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, analisando as questões levantadas nos limites dos pedidos e causa de pedir apresentados, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos ofertados por CAMILA PEDROSO em face MUNICÍ

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 6541 Designe-se audiência de instrução, devendo a Secretaria Não havendo provas a serem produzidas, fica, desde já, declarada providenciar a inclusão dos autos na agenda eletrônica, sendo que encerrada a instrução processual, ocasião em que as partes as partes deverão comparecer na data designada para prestar poderão apresentar razões finais no prazo comum d

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRIDO ADVOGADO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). CUSTOS LEGIS 28888 GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) LUIS RICARDO JORGE KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 9225 Franca, 30 de Novembro de 2016. PODER JUDICIÁRIO Fred Morales Lima JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0011262-12.2016.5.15.0076 AUTOR SANDRA FALBO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO ALINE PETRUCI CAMARGO MONTE

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2236 CAMPINAS/SP, 23 de setembro de 2020. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria Dispositivo Pelo exposto, decido não conhecer o recurso ordinário, por deserto, nos termos da fundamentação supra. Processo Nº ROT-0012319-60.2019.5.15.0076 Relator DORA ROSSI GOES SANCHES RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA RECORRIDO LUIS RICARDO JORGE ADVOGADO KATIA TEIXEIRA

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 5653 Intimado(s)/Citado(s): Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos. - LUIS RICARDO JORGE Composição: Relatora Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos PODER JUDICIÁRIO Santos JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira 4ª. TURMA - 8ª. CÂMARA Em férias, o Desembargador Claudinei