Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: CARLOS PEREIRA DE CASTRO Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO SERGIO CARDOSO - SP184459, HEITOR LUIS CESAR CARDOSO - SP405925 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA INSS PINDAMONHANGABA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Como é cediço, a orientação doutrinária e jurisprudencial do e. STJ, REsp 512478-SP, DJ 09.08.2004, p. 215, Relator Franciulli Netto, é no sentido de que o pedido de desistência no mandado de segurança pode ser formulado a qualquer tempo, independentemente do con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 EXECTDO : Banco do Brasil S. A. VARA:2° VARA CÍVEL PROCESSO :1000669-06.2016.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Benedito Patrício ADVOGADO : 323624/SP - Gustavo Jose Silva Oliveira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1° VARA CÍVEL PROCESSO :1000670-88.2016.8.26.0445 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4963 PROCESSO : 1502481-16.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba EXECTDO : Luis Ricardo Miranda Picca VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1007377-62.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sicoob Unimais Mantiqueira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2218 de forma justificada o fato e o meio de prova requerido.1.4. Nas questões de direito, as partes deverão, desde logo, suscitar aquelas passíveis de serem conhecidas de ofício pelo Juiz e que ainda não foram deduzidas.2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como an

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, para que se possa aferir o benefício econômico pretendido, bem como fixar a competência do Juízo para apreciação da presente causa, providencie o autor os cálculos dos valores que pretende receber, retificando, o valor dado à causa. Destaque-se que deverá compor o valor da causa a somatória do valor das prestações vencidas desde a DER, bem como o valor correspondente a 12 (doze) parcelas vincendas. Observo ainda que, por ocasião da execução do julgado, se verificado qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2905 os custos operacionais do sistema, os quais deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2546 do competente mandado de penhora e avaliação - ADV: JOSE CARLOS TEIXEIRA JUNIOR (OAB 149998/SP) Processo 1003426-70.2016.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.B.F. - - M.E.B.F. - P.C.F. Ciência ao autor acerca da carta AR devolvida negativamente. Manifeste-se em termos de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2519 RELAÇÃO Nº 0497/2016 Processo 0000569-83.2007.8.26.0445 (445.01.2007.000569) - Execução de Título Extrajudicial - Soll Distribuidora de Petroleo Ltda - João Carlos Mucelin e outros - Recolher custas referentes à pesquisa/bloqueio junto ao Sistema Bacenjud, no importe de R$ 12,20 por CPF/CNPJ. - ADV: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2116 Processo 4000635-82.2013.8.26.0445 - Procedimento Comum - Guarda - R.O. - - A.A.S.O. - A.L.M. - - R.A.S.O. - Intimo a parte autora para comprovar a distribuição da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s), ficando a cargo do advogado providenciar a impressão da carta(s) precatória(s) e das peças necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2960 Processo 0011486-64.2007.8.26.0445 (445.01.2007.011486) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Jair Alves Galdino - - Vera Helena do Nascimento Galdino - Margarida Benedita Guimarães Samahá - - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - - Nadia Maria Samaha de Azevedo - -