Publicações Judiciais ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : MIGUEL CORREA ADVOGADO : ALEXANDRA LONGONI PFEIL ADVOGADO : CAMILA MARIA MACIEL ADVOGADO : ANILDO IVO DA SILVA ADVOGADO : Mariana de Medeiros Flores Nunes 0000259 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 504344742.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE EMBARGANTE :

Publicações Judiciais ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001300-64.2017.4.04.0000/RS RELATOR : OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS PROCURADOR : Paula Andréia Noronha AGRAVADO : NEUSA BEATRIZ PEREIRA DA CRUZ ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1394 negou provimento ao recurso ao reiterar que a exigência de condicionar novos pedidos de penhora online à demonstração de indícios de alteração da situação econômica do devedor não viola o princípio de que a execução prossegue no interesse do credor (art. 612 do CPC). Consignou-se que, caso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1013 havendo nulidades ou irregularidades a serem supridas, estando presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação, DECLARO SANEADO o feito, sem prejuízo da regra do artigo 485, §3º, do Código de Processo Civil. Fixo como pontos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2051 0008252-92.2012.8.26.0156 (156.01.2012.008252-0/000000-000) Nº Ordem: 001192/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. H. D. R. A. X J. G. D. S. A. - Fica o procurador do autor intimado a se manifestar acerca da certidão transcrita a seguir: Fls. 25: Certifico e dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1076 instrução e julgamento agendada para o dia 21 de maio de 2020, às 15h. De qualquer modo, deverá contestar em audiência, sob pena de revelia, se não houver acordo. Cópia desta decisão, devidamente instruída, servirá como aditamento à carta precatória, rogando-se ao MM. Juízo de Dourado-SP (Comarca

Publicações Judiciais ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQÜENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : SINAI CALCADOS LTDA ADVOGADO : NELMAR SOUTO PINHEIRO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO PRAZO 10 DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RS FAZ SABER, a todos que do presente edital tiverem conhecimento, que serão levados a HASTA PÚBLICA o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 785 071.01.2008.009088-5/000000-000 - nº ordem 312/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X JOSE SIDNEY TROIANO JUNIOR - Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Defiro o pedido de vista, como requerido. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 745 071.01.2009.008889-7/000000-000 - nº ordem 462/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X EDSON APARECIDO DE CARVALHO - autos com vista a requerente (carta precatória retornou sem cumprimento) - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 898 071.01.2009.004563-8/000000-000 - nº ordem 226/2009 - Execução de Título Extrajudicial - GISANDRO APARECIDO HERNANDEZ X COMERCIAL VERDE NATIVA LTDA - EPP - autos com vista a exequente (ref. endereços da representante legal da executada fornecido pelo Bacen) - ADV AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO OAB/SP 189371 07