Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 979 Municipal de Santo Andre - 926/2008-29 - Intime-se o procurador do requerente que o ofício de habilitação de herdeiros foi expedido e encaminhado on line para o DEPRE. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), LUIS RIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1155 1006974-28.2020.8.26.0554. Na inércia, tornem para extinção pela configuração de litispendência. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1088 habilitação dos herdeiros de Setiro Assanuma (fls. 02/15). Expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a habilitação dos herdeiros, e proceda-se as devidas anotações. Havendo valores no aguardo de pagamento, comunique-se ao DEPRE, valendo esta decisão como ofício, que deverá ser instruído com as cópias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 691 outro - 1874/00 - Vistos. Considerando que o feito fora extinto, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIN (OAB 156497/SP) Processo 0049027-42.2000.8.26.0554 (554.01.2000.049027) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Andre Sumao Muraki & Cia Limitada e outros - Proc. 7489/2000 - compar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1279 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502 - 5º andar DESPACHO Nº 9043741-69.2002.8.26.0000 (994.02.104937-3) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Agravado: Leonilda Dromani Peduti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 891 Processo 1024040-94.2015.8.26.0554 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - I.R.S. M.S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Isabella Ribeiro da Silva, representada por sua genitora, contra o Município de Santo André, de modo a confirmar a tutela provisória c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1040 STJ 1ª Seção Conflito de Competência nº 43.138/MG Rel. Min. José Delgado j. 22.09.2004 v.u., dentre outros. Deveras, “para a fixação do juízo competente em mandado de segurança não interessa a natureza do ato impugnado; o que importa é a sede da autoridade coatora e sua categoria funcional, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 854 na Ordem de serviço nº 01/2016 do DEPRE) e encaminhado pelo(s) credor(es) (comprovando-se o protocolo nestes autos), inclusive com cópia da petição de fls. 2697/2706 protocolada nos autos principais (005400-95.1994.8.26.0554). - ADV: RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA (OAB 123874/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 1119

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 899 nos autos principais acerca desta habilitação. Após, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0001102-15.2021.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 974 Expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a habilitação dos herdeiros, e proceda-se as devidas anotações.Havendo valores no aguardo de pagamento, comunique-se ao DEPRE, valendo esta decisão como ofício, que deverá ser instruído com as cópias necessárias (indicadas na Ordem de serviço nº 01/2016 do DE