Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3366 se, arquivando-se a seguir os autos. 4 - Intime-se a Defesa e dê-se ciência ao M.P. - ADV: JOSE ROBERTO DA SILVA (OAB 110742/SP) Processo 0007587-25.2018.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - A.M.T. - 1- Fls. 153: Anote-se. 2- Aguarde-se a juntada do mandado de fls. 145 devidamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1600 garantia. Depositado, oficie-se. Cite-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício e mandado de citação. Int. - ADV: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB 172548/SP) Processo 1027480-39.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concessão - Josélia de Fátima Costa Fernandes Santos - Vistos. 1. Defiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2356 RELAÇÃO Nº 0591/2022 Processo 1002813-31.2022.8.26.0642 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Maria Elisa do Nascimento Rodrigues - Nos termos do art. 247, III, a pessoa jurídica de direito de público deve ser citada por mandado. Providencie(m) o recolhimento da diligência do oficial d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1652 decisório atacado. Verifica-se que no recurso em análise pretende-se rediscutir o mérito da decisão proferida, discussão que não é comportada por esta estreita via recursal. A despeito dos esforços argumentativos da parte embargante, nota-se que a sentença proferida apreciou as questões e documentos apresentados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1216 que o último servidor, não optante, esteja em atividade. Destarte, não há sentido em que querer argumentar, como faz a ré, que como há ainda servidores públicos que optaram por não aderir ao regime jurídico-funcional instituído pela Lei 13.2003, devase considerar o padrão de vencimentos que se aplicam a esses me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1698 da sua prisão em flagrante em preventiva, cujos motivos e fundamentos permanecem inalterados, inclusive a necessidade de garantia da ordem pública. Nesses termos, a manutenção da prisão do(s) acusado(s) é medida que se impõe, em especial, pela garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1279 1005148-49.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005148-49.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 956 JOÃO FERNANDES CASTRO (OAB 262396/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GRAZIELA MATIAS NUNES DIEGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2020 Processo 0004616-56.2018.8.26.0529 - Procedimento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 389 Magri (OAB: 266752/SP); Advogado: Célio Roberto Cunha Mello Filho (OAB: 177967/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Evolução Temper Comercio de Vidros Temperados Ltda; Advogado: Roberto Rosado Bispo (OAB: 294202/SP) 1006541-87.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 365 1019519-31.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019519-31.2016.8.26.0309; Assunto: Auxílio-Acident