Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU FLAVIO BENEDITO JACINTO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960-D/SP) MINERVA S.A. Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO BENEDITO JACINTO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada da audiência una designada para o dia 21/09/2017, às 09:30h. Intimação Processo Nº RTOrd-0011351-50.2016.5.15.0071 AUTOR LUIZ FLAVIO ANGELOTTI ADVOGADO FRAN

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 2815 Intimado(s)/Citado(s): - CHIARELLI MINERACAO LTDA - LUIS ROBERTO CHIARELLI Incompetência da Justiça do Trabalho Em que pese referida pela 2ª reclamada, tenho que tal matéria não diz respeito a essa fase processual, nem havendo uma eventual condenação, pois os limites dos cálculos das contribuições previdenciárias, de forma oportuna, devem ser realizados na f

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Observações: 5879 e outros 1) O valor a ser liberado através desta guia de retirada deverá ser transferido para conta da reclamada SENAI-SPcujos dados seguem abaixo. As tarifas desta transação correrão por conta DESPACHO da empresaSENAI. BANCO DO BRASIL -BANCO Nº 001 AGÊNCIA 3221-2 - EMPRESARIAL - AVENIDA PAULISTA Ciência às partes da baixa dos autos e do trâns

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8384 Afasto. Mérito Vínculo empregatício Busca o demandante, sr. Luis Roberto Chiarelli, o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa Chiarelli Mineração Ltda., tanto no período em que atuou como Diretor Superintendente, quanto no posterior, de abril a dezembro de 2012, após a renúncia. Pretende, ainda, a condenação ao pagamento dos salários não quita

Publicações Judiciais I ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 30051417620138260362 A Vr MOGI GUACU/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CERÂMICA CHIARELLI S/A e LUIS ROBERTO CHIARELLI em face da decisão que, em sede de execução fiscal, rejeitou as exceções de pré-executividade. LUIS ROBERTO CHIARELLI alega, em síntese, que sua inclusão no polo passivo da execução fiscal não tem embasamento legal, face a revogação do artigo 13, da Lei nº 8.620/93, o que restringe a responsabilidade de terceiros às hipót

Publicações Judiciais I ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

causa, e não aquela que entenda o embargante, ainda que o objetivo seja preencher os requisitos de admissibilidade de recurso especial ou extraordinário. 5. Embargos não providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Pa

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO 913 JEFFERSON CRISTIANO BENTO(OAB: 306493/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROPS-0011242-29.2016.5.15.0138 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE CONDOMINIO JACAREI SHOPPING CENTER ADVOGADO MARIA CRISTINA PACHECO

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP - JOSE PEREIRA DA CUNHA - Ministério Público do Trabalho - PJ - União - Advocacia Geral da União Processo Nº RO-0012442-51.2015.5.15.0059 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RECORRENTE MARCOS CARVALHO ADVOGADO JOSE EDUARDO COSTA DE SOUZA(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2237 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013414-73.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luis Roberto Moreira ADVOGADO : 356361/SP - Eduardo Tokuiti Tokunaga REQDO : Diretor da 143ª Ciretran de Mogi Guaçu - Sp VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013415-58.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Car

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 2448 ADVOGADO MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA(OAB: 118809/SP) SONIA REGINA CHIARELLI COLOCO MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA(OAB: 118809/SP) RUBENS CHIARELLI MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA(OAB: 118809/SP) CARLOS TURATO FILHO MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA(OAB: 118809/SP) GUAINCO TECNOLOGIA DE VANGUARDA LTDA. ADEMIR ALVES CELINA CLEIDE DE LIMA(OAB: 156245/SP) comp