Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 643 bem como por estarem presentes razões a justificar a custódia cautelar.Acrescentou que a primariedade, bons antecedentes, residência fixa, família constituída e ocupação lícita como empresário não basta para elidir a custódia cautelar de agente envolvido em inúmeros estelionatos, que revela de forma i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 820 saúde ou a integridade física. Mesmo após a edição da Lei 9.032/95, os Decretos 53.831/64 e 83.080/79 foram mantidos em vigor pelo art. 152 da Lei 8.213/91 (hoje revogado), até que fossem integralmente regulamentados os art. 57 e 58 da referida Lei 8.213/91. A regulamentação só veio ocorrer em 5 de mar�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1646 uma retenção nesse patamar, devendo ela ser reduzida para 20% (vinte por cento). Em consequência, o autor tem direito à restituição da quantia de R$12.151,04 (doze mil, cento e cinquenta e um reais e quatro centavos). Considerando que a ré já restituiu R$ 4.647,90, o autor faz nesta demanda jus à devolução do t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 122 Processo 0001162-52.2009.8.26.0022 (022.01.2009.001162) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Tempo Coml Veiculos Ltda - Sivense Veiculos Ltda - - Edison Jose Longo - - Cristian Alisson Daolio - Ante os documentos de fl. 225/227, que comprovam a insuficiência de ativos financeiros em nome da emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 454 razões posteriores possam, até, demonstrar a injustiça da decisão. Somente por meio de recurso pode a parte obter o reexame da causa” (in Direito Processual Civil Brasileiro, 2º volume, 11ª edição, 1.996, Editora Saraiva, pág. 259). Conclui-se, pois, que os Embargos de Declaração não propiciam ao jui

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 10h54. . Nº 2012.01.1.183507-0 - Procedimento Comum - A: JURIPE GUIMARAES MACHADO. Adv(s).: DF015533 - Wagner Rago da Costa, DF018841 - Lino de Carvalho Cavalcante, DF029725 - Sorai

Caderno único ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Brasília - DF, quinta-feira, 29/01/2015 às 10h56. . DIVERSOS Nº 2014.01.1.101688-8 - Exibicao - A: LUZIMEIRE CRISTIANE SOARES SANTANA. Adv(s).: DF011675 - WALTER CARVALHO SANTANA. R: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. CERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2571 alternados, podendo o pai retirar a filha na casa materna no sábado, às 10:00 horas, devendo devolvê-la no domingo, até às 17:00 horas, assegurando-se-lhe ainda o direito de ter a filha em sua companhia no dia dos pais, das 10h às 17h (caso não recaia no domingo de sua visita), até a integral formaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2445 contestação apresentada nas fls. 117/120 e os documentos que a acompanham de fls. 121/126, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, regularize a parte ré sua representação processual, juntando procuração. Intime-se. - ADV: TABATA AMANDA SALVETTI AUGUSTO (OAB 318831/SP), RAFAEL VINICIUS CARDOSO RAFAEL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2071 mediante distribuição por dependência, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução, além de outras penalidades previstas em lei. O reconhecimento d