171 resultados encontrados para luis roberto figueiredo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 8088 Intimem-se as partes. Nada mais. Campinas, 13/09/2016. ARTUR RIBEIRO GUDWIN Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0010100-19.2013.5.15.0130 AUTOR LUIS ROBERTO FIGUEIREDO FONSECA ADVOGADO KENDY FERNANDO WAKI(OAB: 272130/SP) RÉU EATON LTDA ADVOGADO ADELMO DA SILVA EMERENCIANO(OAB: 91916-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUIS ROBERTO FIGUEIREDO FONSEC
2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ciência do despacho de id 1d1ccfb, que homologou o acordo, em 3772 NOTIFICAÇÃO especial: "Os bens que se encontram depositados, poderão ser retirados pela reclamada diretamente no depósito do Leiloeiro, mediante o pagamento das custas e despesas de armazenagem devidas. Tais PROCESSO Nº: 0020320-92.2015.5.04.0104 - AÇÃO despesas deverão ser pagas diretamente ao Leil
2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 4811 (art. 35, da Lei nº 8.212/91). Havendo pagamento por meio de guia de GPS, este deverá ser comprovado nos autos, assim como o depósito judicial dos valores referentes às demais verbas. A reclamada poderá, ainda, optar pelo depósito integral das verbas nos autos, caso em que o recolhimento previdenciário deverá ser Decisão realizado pela Secretaria do Juízo. O
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 1914 serem realizados por meio de perícia contábil, às suas expensas. Apresentados os cálculos, nos 10 dias subsequentes o reclamante Apresentados os cálculos, nos 10 dias subsequentes o reclamante deverá apresentar impugnação, independentemente de intimação. deverá apresentar impugnação, independentemente de intimação. Fica desde já nomeada como perita a
do benefício de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL com data de início em 15/12/2010 e renda mensal inicial - RMI a ser apurado pelo INSS, ficando a cargo do Instituto a comprovação nos autos do cumprimento da presente obrigação, restando para a fase de liquidação a apuração e execução das prestações devidas em atraso." Intime-se. São Paulo, 24 de junho de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013477-46.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.013477-7/S
do benefício de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL com data de início em 15/12/2010 e renda mensal inicial - RMI a ser apurado pelo INSS, ficando a cargo do Instituto a comprovação nos autos do cumprimento da presente obrigação, restando para a fase de liquidação a apuração e execução das prestações devidas em atraso." Intime-se. São Paulo, 24 de junho de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013477-46.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.013477-7/S
1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 possível divergência da Súmula 291 do C. TST. 13 Quanto ao acolhimento do intervalo intrajornada, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E a Súmula 437, I e II, do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS das Súmulas 126 e 333
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 pagamentonos autos. 32689 Intimado(s)/Citado(s): - WAGNER HENRIQUE SANTOS FIALHO Cite-se a reclamada, por intermédio de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a dívida, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do PODER JUDICIÁRIO crédito do reclamante, conforme disposto no artigo 523, §1º do JUSTIÇA DO TRABA
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 6073 os quesitos e a indicação de assistente técnico deverão ser Resolução nº 136/2014 do CSJT, V. Sa. deverá dar ciência da apresentados com a inicial, defesa ou na própria audiência. data designada para a audiência inicial ao seu constituinte, o qual deverá comparecer portanto sua CTPS sob pena de Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, §2º, da
1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 prejudicial arguida e, no mérito, não o prover. 654 condenação ao pagamento de intervalo para refeição e descanso, alegando que havia Acordo Coletivo e Portaria do M.T.E. que Votação unânime. permitiram a redução do referido intervalo. Ademais, pugna pela CARLOS ALBERTO BOSCO consequente exclusão do pagamento de verbas reflexas ao pedido Desembargador Relat