Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: DIEGO RODRIGO DA SILVA PORTE, LUIS ROBERTO OLIMPIO, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ Advogados do(a) AGRAVANTE: THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027-N, KARINA SILVA BRITO - SP242489-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR - SP392063-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO - SP135997-N, DANIELE OLIMPIO - SP362778-N Advogados do(a) AGRAVANTE: THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027-N, KARINA SILVA BRITO - SP242489-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR - SP392063-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO - SP13

Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIELE OLIMPIO - SP362778-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR - SP392063-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO - SP135997-N, KARINA SILVA BRITO SP242489-N, THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027-N, Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIELE OLIMPIO - SP362778-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR - SP392063-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO - SP135997-N, KARINA SILVA BRITO SP242489-N, THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027-N, Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIELE OLIMPIO - SP362778-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR - SP392063-

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003104-60.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: DIEGO RODRIGO DA SILVA PORTE, LUIS ROBERTO OLIMPIO, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ Advogados do(a) AGRAVANTE: THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027, KARINA SILVA BRITO - SP242489, LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR SP392063, LUIS ROBERTO OLIMPIO - SP135997, DANIELE OLIMPIO - SP362778 Advogados do(a) AGRAVANTE: THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027, KARINA SILVA BRITO - SP242489, LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003104-60.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: DIEGO RODRIGO DA SILVA PORTE, LUIS ROBERTO OLIMPIO, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ Advogados do(a) AGRAVANTE: THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027, KARINA SIL

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE BENEFFÍCIO. FALECIMENTO DA PARTE DEMANDANTE. SUCESSÃO PROCESSUAL. HABILITAÇÃO DA COMPANHEIRA BENEFICIÁRIA DE PENSÃO POR MORTE. ARTIGO 112 DA LEI N. 8.213/91. DESPROVIMENTO. Aplica-se o artigo 112 da Lei n. 8.213/91, que estabelece ordem de preferência à sucessão processual, ao indicar, primeiramente, o pagamento aos “dependentes habilitados à pensão por morte”, ficando habilitados os herdeiros civis somente na falta d

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de setembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019615-70.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: BENEDITO PATROCINIO, LUIS ROBERTO OLIMPIO, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ Advogados do(a) AGRAVANTE: TANIA MARGARETH BRAZ - SP298456, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ - SP139403-N, KARINA SILVA BRITO SP242489, THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR - SP392063-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO - SP135997-N, DANIELE OLIMPIO - SP362778 Advogados

Publicações Judiciais I ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019649-45.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: SERGIO ONOFRE PANTOJA, LUIS ROBERTO OLIMPIO, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ Advogados do(a) AGRAVANTE: TANIA MARGARETH BRAZ - SP298456, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ - SP139403, THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027, KARINA SILVA BRITO - SP242489, LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR - SP392063, LUIS ROBERTO OLIMPIO - SP135997, DANIELE OLIMPIO - SP362778 Advogados do(a) AGRAVANTE: TANIA MARGARETH BRAZ - S

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de setembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019615-70.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: BENEDITO PATROCINIO, LUIS ROBERTO OLIMPIO, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ Advogados do(a) AGRAVANTE: TANIA MARGARETH BRAZ - SP298456, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ - SP139403-N, KARINA SILVA BRITO SP242489, THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR - SP392063-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO - SP135997-N, DANIELE OLIMPIO - SP362778 Advogados

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 486 CAMPINAS/SP, 02 de outubro de 2020. Mantenho o despacho agravado. SIMONE FUCHS Assessor Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Processo Nº ROT-0010778-87.2016.5.15.0046 Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE D.H.P.D.M. ADVOGADO DANIELE OLIMPIO(OAB: 362778

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019649-45.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: SERGIO ONOFRE PANTOJA, LUIS ROBERTO OLIMPIO, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ Advogados do(a) AGRAVANTE: TANIA MARGARETH B