Publicações Judiciais I ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Superior. 2. Resta devidamente claro na decisão agravada, que os cálculos efetuados pela Contadoria Judicial desta E. Corte, órgão técnico, imparcial e auxiliar do juízo, estão em estrita consonância com os comandos contidos no título executivo, devendo a execução ter seu prosseguimento pelo montante indicado. 3. Não se mostra razoável desconstituir a autoridade dos precedentes que orientam a conclusão que adotou a decisão agravada. 4. Agravo desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatad

Publicações Judiciais I ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TURMA E do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de junho de 2012. Fernando Gonçalves Juiz Federal Convocado 00032 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021890-15.2001.4.03.9999/SP 2001.03.99.021890-0/SP RELAT

Publicações Judiciais I ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de nºs 0004309-61.1999.4.03.6117 e 0006831-51.2009.4.03.6104, ao Superior Tribunal de Justiça como representativos da controvérsia. Ante o exposto, admito o recurso especial como representativo da controvérsia e determino a suspensão dos demais recursos até ulterior definição, nos termos do art. 543-C do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 19 de julho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00005 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006998-67.2002.4.03.99

Publicações Judiciais I ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Turma da 2ª Seção do Projeto Mutirão Judiciário em Dia do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de junho de 2012. Leonel Ferreira Juiz Federal Convocado 00071 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008737-37.2004.4.03.6109

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000072-77.2014.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALMIR ANTONIO AFARELLI ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000085-70.2015.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAIME SIQUEIRA SANTOS ADVOGADO: SP236388-JANAINA CRISTINA DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000140-52.20

Publicações Judiciais I ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS ALVARO DEZEMBRO SP120954 VERA APARECIDA ALVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP093329 RICARDO ROCHA MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 99.00.00029-9 1 Vr TABAPUA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557 DO CPC. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO. AGRAVO LEGAL DESPROVIDO. 1. O au

Publicações Judiciais I ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de fevereiro de 2015. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00035 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038043-45.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.038043-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP186333 GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. JO

Publicações Judiciais II ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SSJ>SP A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1781160 0034796-51.2012.4.03.9999 0800001669 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE :HELENA ESTELITA DA SILVA ADV :SP163161B MARCIO SCARIOT APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP218171 MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSMESMOS A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.

Publicações Judiciais I ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO CARLINDO DE OLIVEIRA MOTA SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outros JUIZ FEDERAL CONVOCADO CARLOS FRANCISCO NONA TURMA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00154008320104030000 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de "writ" originário impetrado por CARLINDO DE OLIVEIRA MOTA, objetivando o processamento do Agravo de In

Publicações Judiciais I ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de agosto de 2014. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00083 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004010-77.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.004010-9/SP RELATOR INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR WALDOMIRO