Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA Processo Nº RO-0017194-95.2015.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO YEDA MARIA SANTOS FRAZAO ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB: 9150/MA) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABAL

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 363 omissão. BCM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA. apresenta embargos declaratórios apontando a existência de omissão ou Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos obscuridade na sentença em função da limitação do período em que declaratórios apresentados por BCM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO manteve relação com a primeira ré, que sustenta ser de

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 ADVOGADO RECLAMADO ELIZANGELA MARIA VANZO CILTO(OAB: 243898) O . K . BRAZIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. 583 Diante do exposto, tendo em vista a incompatibilidade entre os sistemas PJ-e/JT, utilizado nesta Vara, e SAP, utilizado no Fórum PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Ruy Barbosa, e com fundamento no art. 8º-A, §6º, do Ato GP/CR Justiça do Trabalho - 2ª Região 01/2012,

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 528 decorrem de lei e assim deverão ser apurados de acordo com a remunerado e FGTS; legislação vigente à época do efetivo pagamento, conforme II - horas extras, assim consideradas as excedentes da 8ª hora determinado em liquidação de sentença. diária ou 44ªh semanal, conforme o padrão fixado, com adicional de Não há razão para o deferimento da aplicação o

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 4304 da parte reclamada, em valor equivalente a 10% do valor indicado declaratórios infundados poderá ensejar a aplicação da multa na petição inicial aos pedidos julgados improcedentes, devidamente prevista na art. 1.026, § 2º, do CPC ou de outras penalidades atualizados. previstas em lei. Determino que a reclamadaCCS SERVICOS TERCEIRIZADOS Sentença registrada e

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Vistos etc. 1993 conciliação e, se esta resultar inexitosa, para recebimento da defesa, apreciação de incidentes urgentes e/ou prejudiciais, Considerando que o Governo do Estado decidiu suspender a concessão de prazos para manifestações, marcação de eventuais cogestão regional a partir de 27-2-2020 e antecipar a vigência do perícias etc, sem aplicação de quai

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 971 7. Em seguida, apresentem as partes, querendo, razões finais, no Considerando o Ato Conjunto nº 4/2020/SGP/SCR do TRT11, por prazo comum de 10 dias, ficando cientes que o processo estará meio do qual foram prorrogadas as medidas de prevenção ao apto para julgamento. contágio pelo novo coronavírus (COVID-19); 8. Ultrapassados esses prazos, com ou sem cumpriment

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - CARLOS ALBERTO XAVIER DE AZEVEDO PRODUCOES E EVENTOS - ME - PAULO ROGERIO VIEIRA MIGLIACCIO 8 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. Intimado(s)/Citado(s): FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS - JEFFERSON DELANO REBOUCAS BRANDAO - LUIS ROBERTO SILVA RODRIGUES INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID Nº a250792, QUE TEM A SEGUINTE FIC

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 - UNIAO EDUCACIONAL CANDIDO RONDON - UNIRONDON LTDA 870 último dia de labor do autor, conforme declarado em seu depoimento pessoal". Também, onde se lê "Condeno a ré na obrigação de proceder, no prazo de 5 dias após instada a tanto, à PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO baixa na CTPS da autora, para constar data de saída 10/01/2016", deve-se ler: "Condeno a r�

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 189 Despacho MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0016953-65.2017.5.16.0004 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA(OAB: 7186/MA) RÉU CONSORCIO NORTE ENGENHARIA Processo Nº RTSum-0016995-17.2017.5.16.0004 AUTOR LUIS ROBERTO SILVA SANTOS ADVOGADO ADILENE MONDEGO CARV