Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 304 14012810185963300 Título Tipo Chave de acesso** Notificação Notificação 000005835651 13121110562715000 boletim de ocorrencia Documento Diverso 13120912452928100 Notificação Notificação 000005092935 000005025577 14021114353377200 certidão Certidão 13091909205110300 CTPS2 CTPS 000006223552 14012810185952800 Notificação 000003208519 Certidão de

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 304 - S.O.S CONSTRUTORA,COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Título Tipo Decisão Decisão Chave de acesso** PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 17082914202243200 000013818939 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 17082411191856000 Pedido de Inclusão Petição (outras) 000013769180 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 3355

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho empresa terceirizada que tenha contratado. (RR-236607.2016.5.11.0006, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, DEJT 18/06/2021) Revela-se, manifesta, pois, na hipótese, a violação ao art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, bem como a contrariedade à jurisprudência do E. STF. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, inciso V, do CPC, c/c art. 5º, inciso LXXVIII, da Constitu

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 609 Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições "Posto isso, declaro, de ofício, a inépcia da petição inicial, de modo a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar que as pretensões contidas em face de JOSÉ MARIA REZENDE o recolhimento de sua cota. A contribuição previdenciária, caso DA SILVA, SEVERINO REZENDE DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 PROCESSO :0016437-37.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 1072/2015 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luis Roberto Silva de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002933-45.2017.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO JULIANA ARAUJO ALMEIDA(OAB: 7386/MA) ASSOCIACAO DOS SERV DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO ADELSON DE SOUSA LOPES JUNIOR(OAB: 8815/MA) THIAGO MUNIZ COUTO(OAB: 11320/MA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 141 RÉU: ASSOCIACAO DOS SERV DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DOS SERV DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUS

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 541 - CULOZ E CULOZ LTDA - ME - Habitasinos Urbanizadora Incorporadora Ltda - LUIS CARLOS DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020996-69.2014.5.04.0332 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO AUTOR: PAULO ROBERTO DE SOUZA RÉU: SYSMONT SERVICOS E MANUTENCAO I

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 192 Cumpra-se. - multa do art. 477 da CLT; Nada mais. Cuiabá, 17 de março de 2015. c) rejeitar a pretensão da parte reclamada na condenação da reclamante nas penas do litigante de má-fé; d) condenar a reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono da parte reclamada, que fixo em R$ 700,00 (setecentos reais). José Roberto Gom

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 RÉU ADVOGADO 140 CLARO S.A. MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 12528/PA) Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA SILVA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de São Luís Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLF

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 364 PROCESSO Nº: 0021029-88.2016.5.04.0332 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. notificado para ciência da amostragem de ID 7e5a848, AUTOR: LUIS ROBERTO SILVA FURTADO devendo manifestar-se sobre o pedido de desistência do pedido "b" RÉU: A & S SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros da inicial. Prazo:10 dias . Fica V. Sa. notificado para ciência