Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1367 (fl. 48), indique quais são e onde se encontram os bens sujeitos à execução e seus respectivos valores, exibindo, inclusive, prova de propriedade e certidão negativa de ônus (CPC, arts. 5º, 77 e 774, V). Prazo: 15 (quinze) dias. O silêncio configura ato atentatório à dignidade da justiça; in cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1425 Por ora, mantenha-se a audiência designada para o dia 10/10/2019 às 10h30min. Int.. - ADV: ISABELLA DOS SANTOS MARZO (OAB 380950/SP) Processo 1003034-18.2019.8.26.0319 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Luis Roberto Silva - Diretora da Creche Municipal Dona Neide Madeira Dias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4156 estão atualmente divergentes. Elaborar novo formulário com base nos extratos atualizados de fls. 469/471. - ADV: ROQUE DIAS PRESTES (OAB 47185/SP), LUIS WAGNER DE ALMEIDA (OAB 292045/SP), ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP), CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB 220080/SP), VALERIA CRUZ (OAB 138268/SP), ANTONIO ZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3690 Fls. 189/192: Havendo interesse na penhora dos veículos de placas FTK7800, marca Volkswagen, modelo Saveiro CE Cross, registrado em nome da executada Rafaela Aparecida Rugine Piloto; e placas GAY8D80, marca Honda, modelo XRE, registrado em nome do executado Miguel Ângelo Piloto, fica a parte credora intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4156 estão atualmente divergentes. Elaborar novo formulário com base nos extratos atualizados de fls. 469/471. - ADV: ROQUE DIAS PRESTES (OAB 47185/SP), LUIS WAGNER DE ALMEIDA (OAB 292045/SP), ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP), CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB 220080/SP), VALERIA CRUZ (OAB 138268/SP), ANTONIO ZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2778 OAB/SP 243508 642.01.2010.006112-1/000000-000 - nº ordem 1333/2010 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X WANDERSON NEVES DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Wanderson Neves dos Santos, já q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2137 que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do recolhimento da prisão (art. 75 c.c. art. 80 da Lei 8.213/91), com todos os seus acréscimos legais, inclusive abono anual, nunca sendo inferior a um salário mínimo (art. 33 da Lei 8.213/91). A prova inequívoca da verossimilhança esta c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 697 Processo 1044928-83.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Roberto Silva Valente - Orlando Veloso de Almeida Filho - - Eduardo Rengel Veloso de Almeida - - Gilberto Rengel Veloso de Almeida - - Luiz Filipe Nogueira Veloso de Almeida - - Tiago Bortoletto Veloso de Almeida - - Rena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1523 obrigação, o processo retomará o seu curso (§ único). Cumprida a obrigação, o processo será extinto. O exequente, portanto, deverá esclarecer se a executada efetivou o depósito na data referida na transação; o silêncio gera a presunção de que o acordo foi cumprido e o processo será extinto.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 139 0622689-49.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Alexsandro do Nascimento Cordeiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Corréu: Francisco Renato Batista da Rocha. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - De f