Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2340 RELAÇÃO Nº 0170/2022 Processo 1000678-29.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AGÊNCIA GOIANIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS AGETOP - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2705 admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. Dessa forma, CITE-SE a parte requerida de todo o conteúdo da petição inicial, bem como para APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO OU DEFESA ESCRITA (podendo ser encaminhada diretamente pelo requerido para o e-mail instituci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2671 Processo 0000792-82.2021.8.26.0368 (processo principal 1003482-38.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Wilson Carlos Sylvestre - Vistos. Fls. 46/47: A parte exequente opôs embargos de declaração em face da decisão prolatada à fl. 42, alegando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2918 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Laerte Aparecido Cavichioni - Vistos. Fls.37: o precatório encontra-se inserido na proposta do exercício de 2022. Aguarde-se a vinda do pagamento. Intime-se. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 0002460-16.2006.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2470 face de Willian Aparecido Lucindo da Silva, todos devidamente qualificados, aduzindo, em síntese, que a parte requerida compareceu ao seu estabelecimento comercial, e adquiriu diversas mercadorias, todavia, não pagou todo o valor dos bens, restando em aberto o débito no valor de R$ 1.941,24, atualizado at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2317 o paciente das fontes promíscuas até que os mecanismos internos de autossuperação voltem a vogar - garantia constitucional do pleno acesso à saúde - direito de todos e dever do Estado, semântica que se exaure na própria literalidade do enunciado - inteligência do artigo 196 e seguintes da Sexta Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2620 ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1001773-94.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - B F Ferreira Consultoria Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca dos documentos de páginas 56/63, no prazo legal. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2528 através de seu advogado, pelo DJE, para pagar o débito, no valor de R$ 4.420,80 (atualizado até 09/2021), no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incab�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3337 cabe a imposição dejuros demora, pois o ente público não está inadimplente. 6. Caso não haja o pagamento integral dentro deste prazo, osjuros demorapassam a correr apenas a partir do término do período de graça. 7. Recurso extraordinário a que se nega provimento. Tese de repercussão geral: “O enu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2254 SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP) Processo 1000146-26.2019.8.26.0368 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.N. - R.A.F. - - B.G.F. - Vistos. 1) Dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre a prestação de contas de fls. 125/133. 2) Sem prejuízo, segue sentença e