Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1972 Processo 0009515-50.2019.8.26.0016 (processo principal 1006785-20.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fernanda Teixeira Delabio - Elton Bueno dos Santos - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte exequente sobre o pagamento das parcelas. Intime-se. - ADV: MARIANA SILVA FREITAS MARCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1453 do contrato não descaracteriza a mora. 3. CASO CONCRETO. 3.1. Aplicação da tese 2.1 para declarar válida a cláusula referente ao ressarcimento da despesa com o registro do pré-gravame, condenando-se porém a instituição financeira a restituir o indébito em virtude da ausência de comprovação da efetiva presta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1993 bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4°, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP) Processo 0013806-30.2018.8.26.0016 (processo principal 1007516-16.2017.8.26.0016) - Cumprimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 764 outros - Guilherme Henrique Espindola e outros - Chubb Seguros Brasil S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1186 NCPC. Para efetivação da medida, nos termos do Comunicado CG nº 1.413/2016 do TJ/SP, a parte exequente deve fornecer os seguintes dados em petição própria: (1) data da negativação (atual); (2) data do vencimento da dívida; (3) data da inadimplência; (4) valor atualizado do débito a ser inscrito no cadastro de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1004 pedido de levantamento de depósito realizado nos autos antes de março de 2017 (fls. 226), tal valor deve ser resgatado pela parte ré através de mandado de levantamento (MLJ), o que foi feito às fls. 231, mas não retirado até a presente data. Assim, para evitar o comparecimento pessoal do d. Patrono da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 821 homologado, por nova petição. Caso requerido, fica homologada a desistência quanto ao prazo recursal, operando-se desde logo o trânsito em julgado. As partes deverão noticiar o cumprimento do acordo para fins de extinção. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: MARIZILDA FERNANDES DOS SANTOS V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2930 Processo 1002783-06.2018.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Francisco das Chagas Aires - Comunicado CG. nº 1307/2007, que remeto estes autos ao serviço de imprensa para ciência do autor/exeqüente, quanto o decurso do prazo para defesa. - ADV: DANIELLE PERUZZO DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1081 outros procuradores porque outros não há, como consta de fls. 598, não lhe confere direito de recebê-la na sua inteireza e de uma só vez, como pretendido, além do teto constitucional a que está submetido, como servidor público ocupante de cargo efetivo que é, nem retira a circunstância de se tratar d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2930 Processo 1002783-06.2018.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Francisco das Chagas Aires - Comunicado CG. nº 1307/2007, que remeto estes autos ao serviço de imprensa para ciência do autor/exeqüente, quanto o decurso do prazo para defesa. - ADV: DANIELLE PERUZZO DA SIL