Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 114 0003714-85.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2010.046138-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: DANILO ALONSO MAESTRE NETO; Paciente: Flavio Belchior Salles Junior; Advogado: DANILO ALONSO MAESTRE NETO (OAB: 128140/SP); 0003732-09.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 806 Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP); Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 00449

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 critérios cumulativos e não alternativos. Ou seja, faz-se mister a 18284 RÉU ADVOGADO CLAUDIA RASZL CORTEZ MURILO RASZL CORTEZ(OAB: 343836/SP) interpretação restritiva do julgado que, claramente, definiu que o trânsito em julgado da sentença, para fins de afastar a aplicação do novel entendimento consubstanciado, exige que ambos os critérios Intimado(s)/Citado(

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001001-37.2019.403.6110 PROT: 29/04/2019 CLASSE : 103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR CONDENADO: JOSE WAGNER DA SILVA DIAS ADVOGADO : SP143996 - LUIS RODOLFO CORTEZ VARA : 1 PROCESSO : 0001002-22.2019.403.6110 PROT: 29/04/2019 CLASSE : 103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR CONDENADO: FABIO DE JESUS SANTOS ADVOGADO : SP143996 - LUIS RODOLFO CORTEZ VARA : 1 PROCESSO : 0001004-89.2019.403.6110 PROT

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR RÉU RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JESUEL GOMES(OAB: 110437/SP) JUAREZ DOS SANTOS NASCIMENTO LUIS RODOLFO CORTEZ(OAB: 143996/SP) JESSIKA ANGELICA MACHADO DA SILVA JOAO CARLOS GIMENEZ(OAB: 85684/SP) ROBERTA FABIANA FERREIRA DE LIMA JOAO CARLOS GIMENEZ(OAB: 85684/SP) MARIANA DANTAS MARIA RITA DA ROSA VIEIRA(OAB: 268

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 ADVOGADO : 147208/SP - Ana Carolina Ribeiro Fortes QUERELADA : R.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000465-04.2016.8.26.0663 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 105/2016 - Votorantim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.T.S. VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VOTORANTIM E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 1843 nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Concedida a substituição da pena privativa de liberdade ora aplicada por duas restritivas de direito, consistente em igual período de prestação de serviços à comunidade, em local a ser indicado na fase de execução, bem como prestação pecuniári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3730 12.02.2020 às 16h20 ( Precatória nº 0011878-29.2019). Vara Única - Foro de Pinhalzinho, audiência dia 05.03.2020 às 14h30 (Precatória nº 0000501-10.2019). - ADV: PRISCILA MONTEIRO FARIA (OAB 367283/SP) Processo 1502268-37.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3730 12.02.2020 às 16h20 ( Precatória nº 0011878-29.2019). Vara Única - Foro de Pinhalzinho, audiência dia 05.03.2020 às 14h30 (Precatória nº 0000501-10.2019). - ADV: PRISCILA MONTEIRO FARIA (OAB 367283/SP) Processo 1502268-37.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1383 Nº 0080608-73.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leandro Martins de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ele