Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1316 adolescente, que seguiu com seu(s) regular(es) processamento(s). II-Mantenho a sentença de fls. 100/102 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. III-Encaminhe-se por ofício a cópia da mídia da audiência de instrução e julgamento ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP - CÂMARA ESPECIAL. V- Após,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2505 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004180-02.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 154 0004021-92.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 004770604.2015.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Danilo Rafael Fernandes; 0004024-47.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000174835.2015.8.26.0360; Assunto: Ho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 154 0004021-92.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 004770604.2015.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Danilo Rafael Fernandes; 0004024-47.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000174835.2015.8.26.0360; Assunto: Ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 REQTE : Nair Lima Alves Fernandes ADVOGADO : 197671/SP - Douglas Humberto Burrone REQDA : Daiana Carla De Abreu VARA:1ª VARA PROCESSO :0003250-09.2015.8.26.0360 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.A.P. ADVOGADO : 227760/SP - Ricardo Luis Stempniewski Cruvinel REQDA : V.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003254-46.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 2376 Nº 0030604-32.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Julio Cesar Marialva Bondar - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM provimento ao recurso para que, cassada a de-cisão de fls. 40/41, seja recebida a denúncia dando-se o le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1382 Nº ORDEM:13.01.2009/000068 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/184 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ALISSON DOUGLAS DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:360.01.2009.001114 Nº ORDEM:11.02.2009/000107 CLASSE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 266 HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Wellington Euripedes de Souza, MTR: 619146-4, RG: 40433187, RJI: 170259992-90, Franca - Penit., providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 398 com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 29 (vinte e nove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. Sem prejuízo, visando evitar tumulto processual, torne-se sem efeito o documento de fls. 175. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0006683-88.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2860 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Bianquini - Magistrado(a) Toloza Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Vitor Jo