Caderno único ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 29 de junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico 113 - 0146877-53.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.146877-2 Exequente: Boa Vista Energia S/a Executado: Ivaneide Loura dos Passos Ato Ordinatório: Ao autor, tendo em vista a consulta realizada junto ao RENAJUD. Boa Vista/RR, 26 de junho de 2012. Advogados: Alexandre Cesar Dantas Socorro, Karla Cristina de Oliveira, Sebastião Robison Galdino da Silva, Thiago Pires de Melo 114 - 0157478-84.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.157478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2456 161.01.2010.009199-3/000000-000 - nº ordem 777/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material BENEDITO DA SILVA FRANCO X CRAL COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA - CIENCIA DO OFICIO DA JUCERJA - ADV VALERIA LUCIA DE CARVALHO SANTOS OAB/SP 205658 - ADV MAICON PITER GOMES OAB/SP 238155 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

as parcelas a partir do requerimento administrativo.Passo ao exame das atividades especiais.B - ATIVIDADES ESPECIAISNossa Carta Magna de 1988 contempla a hipótese de conversão de tempo de serviço trabalhado em condições especiais, consoante o art. 202, inc. II: Art. 202. É assegurada aposentadoria, nos termos da lei, calculando-se o benefício sobre a média dos trinta e seis últimos salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente mês a mês, e comprovada a regularidade dos reajus

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Previdenciária.No caso em exame, a parte autora ingressou com a presente ação em 28-04-2014. Formulou requerimento administrativo em 17-10-2013 (DER) - NB 46/166.497.626-1.Assim, não decorreu o prazo quinquenal previsto no dispositivo acima referido. São devidas as parcelas a partir do requerimento administrativo.Passo ao exame das atividades especiais.B - ATIVIDADES ESPECIAISNossa Carta Magna de 1988 contempla a hipótese de conversão de tempo de serviço trabalhado em condições especia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 277 0023437-13.2013.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Ação : Impugnação de Assistência Judiciária; Nº origem: 0023437-13.2013.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Sebastiao Eleuterio Filho e outro; Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP);

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SSP/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 103.548.668-77, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Narrou a parte autora ter formulado requerimento administrativo, de concessão de aposentadoria especial, em 17-10-2013 (DER) - NB 46/166.497.626-1.Asseverou que houve indeferimento do pedido.Requereu declaração judicial do pedido.Decorridas algumas fases processuais, deu-se a prolação de sentença de procedência do pedido (fls. 93/102).

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre a soma das parcelas devidas até a data da prolação da sentença, excluídas as vincendas. Atuo com arrimo no verbete nº 111, do Superior Tribunal de Justiça.Está o réu isento do pagamento de custas processuais, conforme o artigo 4º, inciso I, da Lei 9.289/96.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimemse. Oficie-se.Tópico síntese do jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1144 0004188-47.2012.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Luís Fernando Lodi, Revisor: Des.: Coutinho de Arruda Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Manoel Joaquim Antonio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) (Fls: 42) - Advogada: Renata Dalla Justina (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1869 ROSA MARIA SANTOS RAPACE OAB/SP 213795 - ADV SIMONE PIMENTEL DE LIMA OAB/SP 183759 - ADV MARIA ISABEL GOMES DOS SANTOS SALVATERRA OAB/SP 173399 0003061-27.2007.8.26.0161 (161.01.2007.003061-9/000000-000) Nº Ordem: 000191/2007 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez Acidentária - MALAQUIAS GERTRUDES D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1153 Veiculos Ltda - Apelado: Banco Luso Brasileiro S/A - Apelado: Banco Industrial e Comercial S/A Bic Banco - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Douglas de Pieri (OAB: 289702/SP) - Frederico Fiorava