Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 322 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3519767 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA ROT-0010945-22.2020.5.15.0028 - 3ª Câmara Recorrente(s): JOSE FONTANEZZI Advogado(a)(s): LUCIA FEITOSA BENATTI (SP - 83511) JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (SP - 242803) BRUNO BORGHI FRANCISCO (SP - 337535) Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE ELISIARIO Proces

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos ADVOGADO Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. RECORRIDO ADVOGADO Não se vislumbra possível negativa de entrega de prestação RECORRIDO ADVOGADO jurisdicional, na hipótese, porque o Tribunal Regional do Trabalho 325 MARCO ANTONIO DA SILVA(OAB: 35537

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4473 , 28 de outubro de 2020. A reclamada postula a exclusão da multa por embargos declaratórios protelatórios cominada na origem. LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Sem razão a recorrente. Diretor de Secretaria Na r. sentença id. c4e91a0 o MM. Juízo de origem fixou expressamente que "A reclamada não recebe o valor que adiantou ao perito, diante da hipossuficiência do

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Diretor de Secretaria 4460 do plano de saúde originado do contrato de trabalho. Razão lhe assiste. O MM. Juízo de primeiro grau declarou a incompetência material da Processo Nº RORSum-0010101-11.2020.5.15.0016 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) RECORR

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Processo Nº ATSum-0010101-11.2020.5.15.0016 AUTOR LUIS SERGIO CORREA PINTO ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA(OAB: 355379/SP) RÉU COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) RÉU FUNDACAO CESP ADVOGADO FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI(OAB: 173624/SP) 20818 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1364 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f17bd0 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a80d101 proferido nos autos. proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(e

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 contrarrazões. 1365 Processo Nº ROT-0011366-69.2020.5.15.0009 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE LUIS MARIO DE ALMEIDA ADVOGADO WILLIAM ESPOSITO(OAB: 304037/SP) ADVOGADO DARIO MARTINEZ RAMOS(OAB: 285056/SP) ADVOGADO WESLEY LUIZ ESPOSITO(OAB: 275076/SP) RECORRENTE ABC TRANSPORTES COLETIVOSVALE DO PARAIBA LTDA ADVOGADO JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA(OAB: 2967

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Processo Nº AP-0010067-63.2019.5.15.0083 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) AGRAVADO CONSORCIO GASTAU. ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) ADVOGADO R

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4479 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). VOTO Votação unânime. PRELIMINAR JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Relator INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. , 28 de outubro de 2020. O recorrente sustenta a competência desta Justiça Especializada para processar e julgar ação relativa à manute

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 21575 JARDIM ADMINISTRADORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA, para A da CLT. O processo continuará a tramitar no juízo competente, o REJEITÁ-LOS. qual poderá decidir acerca da matéria quando do julgamento do Mantenho intacta a sentença de Fls.: 88/90, nos termos da mérito. fundamentação. Destaco que a menção de extinção do processo sem resolução do Ante o caráte