Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2164 de recebimento do cartão de crédito em nome do coautor Fernando, enviado pelo corréu Banco Pan S/A, de fls. 48/49, comprovam em parte as alegações dos autores. Os autores acostaram extrato do benefício previdenciário, no qual consta o desconto realizado pelo Banco Pan (fls. 34 e 36) e às fls. 39 cons

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4049 RECLAMADO JG ESTHETIC CENTER LTDA - ME quanto a outros pedidos formulados na presente ação, quanto aos quais, se decidido o mérito, não caberia o ajuizamento de nova demanda com idêntico objeto. Intimado(s)/Citado(s): - SUELI DO ROSARIO NASCIMENTO DE JESUS Não obstante em sua réplica o autor reconheça a existência das ações e aponte a insuficiência da docu

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU MARIA AMALIA BANIETTI(OAB: 77783/SP) K. M. D. G. REGIANE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000505-78.2009.403.6103 (2009.61.03.000505-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X ALLAN BARRETO DA SILVA OLIVEIRA CACAPAVA ME X ALLAN BARRETO DA SILVA OLIVEIRA Manifeste-se a parte autora, no prazo de 60 (sessenta dias), sobre o mandado e respectiva certidão do Sr. Executante de Mandados, informando a não-localização do(s) executado(s) para intimação nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil - CPC.Int. Expediente Nº 5249 MONITORIA 0003298-87.2009.4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acordo previsto na Lei Complementar nº 110/01, coligindo aos autos a cópia do termo de adesão, devidamente preenchido e assinado, e os extratos bancários das operações, a fim de comprovar os pagamentos por ela realizados e os saques efetuados pela titular.Instada a manifestar-se, a parte exequente requereu a extinção do feito, consoante fl. 182.Decido.Considerando que o acordo celebrado entre as partes versa sobre direito disponível e que, intimada para que se manifestasse acerca da sua

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17410 “(...) Ademais, como já dito, as entidades de autogestão, mesmo as remessa imediata à JUSTIÇA COMUM ESTADUAL da Comarca de empresariais, passaram a ser enquadradas como operadoras de Sorocaba, declaro EXTINTO o processo sem resolução de planos de saúde, de modo que passaram a ser objeto de regulação mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC/201

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4040 Intimado(s)/Citado(s): contradição com as provas dos autos ou com as alegações das - LUIS SERGIO CORREA PINTO partes, em consonância com o princípio do livre convencimento motivado do juiz, consagrado no artigo 371 do novo CPC. Por outras palavras, ao juiz cabe a apreciação fundamentada das PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO provas, não estando adstrito às alegaç

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 quando a decisão apresenta fundamentos inconciliáveis entre si, o 6696 posicionamento jurisprudencial: que não se vislumbra no presente caso. Não há que se falar em contradição com as provas dos autos ou com as alegações das "A possibilidade de se exigir prequestionamento via embargos de partes, em consonância com o princípio do livre convencimento declaraçã

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4487 competência da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 114 da Constituição Federal. PODER JUDICIÁRIO Nesse sentido a jurisprudência do C. TST: JUSTIÇA DO TRABALHO "AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. RECURSO DE REVISTA. 1) PROCESSO nº 0010101-11.2020.5.15.0016 (RORSum) COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PLANO DE SAÚDE. ART

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MODESTO GOMES LOPES VICTOR MANOEL CARVALHINHA ARLINDO JOSÉ DE CONCEIÇÃO SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO PAULO ROBERTO MEIRELES ROCHA ORLANDO ALBERTO BRITO ALCANTARA VAGNER DA SILVA XAVIER JOSÉ CARLOS CAETANO LOPES DESPACHO Vistos etc. No processo não há elementos suficientes