Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS GERALDO ROBERTO PORTO GERALDO TAVARES DA FONSECA JR GERSON PIRES LUZ GIL PATRUS MUNDIM PENA GILBERTO ANTONIO REIS GILBERTO DEMETRIO DE AMORIM GILBERTO EUSTAQUIO DOS SANTOS GILBERTO LUIZ HOMEM PITTELLA GILBERTO PEREIRA GILBERTO SILVA TEIXEIRA GILENO TEIXEIRA DE MENEZES GILSEA DA SILVA GASPAR GILSON BATISTA GILSON SALOMAO JUNIOR GILTON DE MENEZES GIOVANI JOSE CANDIDO GISLAINE GONCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GALILEU ANTONIO DO VALE BATISTA GASPAR PINTO GONTIJO GEDIEL CORDEIRO JUNIOR GENIALTRE MESSIAS DA SILVA GERALDO AFONSO PONTELLO NEVES GERALDO ANTUNES GUIMARAES GERALDO GUILHERME BRETAS DE CAMPOS GERALDO HENRIQUE S DE ALMEIDA GERALDO JENUS OLIVEIRA FERNANDES GERALDO LUIZ FONSECA CORTES GERALDO MAGELA BRAGA GERALDO MAGELA DE REZENDE GERALDO MAGELA TOSTES DE FARIA GERALDO MARIA DOS SANTOS GERALDO OLIVEIRA DOS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: RAMON ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1396756-7, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ALMENARA: FABIANA ALVES DE ARAUJO -Masp 1254401-1, PEB/ PROFESSOR(ALMENARA). - Por não haver compatibil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo da saúde, de que trata o art. 4º da lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: RAMON ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1396756-7, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ALMENARA: FABIANA ALVES DE ARAUJO -Masp 1254401-1, PEB/ PROFESSOR(ALMENARA). - Por não haver compatibil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Extrato de Portaria SES nº. 07/2017. O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita pela Sr. Presidente da Comiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6511, DE 27 DE 2018 DE 2018. *Resolução Republicada por erro material Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de ressarcimento, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG – pela assistência prestada na Linha de Cuidado ao Idoso, referente à Competência de janeiro a agosto de 2018. Conforme autoriza a Deliberação CIB-SUS/MG n.º 2.468, de 22 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP 910.605-5 GILMAR MENDONÇA MESQUITA. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0107069-1320/2015-1 (Sipro) / 00149597-1321-2015 (Siged)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Amelia Martins Guabiroba, MASP 335.347-1, CPF 466.445.806-10, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Dantas – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 20/02/2020 A 24/02/2020 158.I, 11720695 Jose Antonio Diogo – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 9 - 22/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 12139861 Renata Campos Rozado – ASP – 1 - Belo Horizonte - 8 - 24/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 13180161 Vinicius Silva Diniz – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 21/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 13190293 Marcus Paulo Ferreira de Faria – ASP – 2 - R