Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 4316 beneficiário da justiça gratuita, considerando o ajuizamento da ação a recolher os depósitos do FGTS incidentes sobre as verbas de anteriormente à vigência da Lei nº 13.467/17. natureza remuneratória deferidas na presente sentença, com o Em consequência, e tendo em conta que a Constituição Federal, ao acréscimo percentual de 40%, autorizada a liberaç

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Advogado CLECIO LUIS SILVA DE MORAES(OAB: 56903RS) Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. Reaberto o prazo para apresentação dos cálculos, uma vez que a parte reclamante retirou os autos em carga e não os apresentou. Processo Nº 0001064-40.2012.5.04.0373 Complemento 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA Autor Patrício De Vasconcellos

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Autor Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Janete de Fátima Eduardo da Costa Maria Regina Fagundes(OAB: 41373RS) Leda Terezinha Gregol (Espólio de) Fica V.Sa. notificado do que segue. A tomar ciência do despacho folha 54 no prazo legal. Processo Nº 0001161-23.2012.5.04.0023 Complemento 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Fabiana da Cunha Baum Advogado Ricardo José Dall Agnol(OAB: 31421R

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 Complemento Autor Advogado Réu 08ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Tereza Gonçalves Luciana Bezerra de Almeida Bittencourt(OAB: 49955RS) Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN Fica V.Sa. notificado a devolver os autos em seu poder. Prazo: 3 dias. Sob pena de busca e apreensão. Processo Nº 0001201-91.2010.5.04.0017 Complemento 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Réu Advogado Advogado Plauto José Scapin e outros (2) Celso Giovani Masutti(OAB: 31576RS) Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul(OAB: 900001RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Digam as partes, em 48 horas, se tem interesse na apresentação do cálculo de liquidação. Processo Nº 0001163-82.2013.5.04.0661 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO Aut

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Réu Advogado Advogado Clinsul Mão de Obra e Representação Ltda. e outros (2) Lisiane Servo(OAB: 51452RS) FELIX MENGER MONTEIRO(OAB: 37771RS) Fica V.Sa. notificado do ofício/memorando. Prazo: 5 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. Assunto: Ter vistas dos ofícios e documentos das folhas 139/142 e 150/158. Cinco dias sucessivos. Observar o intervalo de 48 horas para

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 Complemento Autor Réu Advogado 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA Paulo Sérgio Pereira De Souza Metalúrgica Franke Ltda Daniel Paulo Knieling(OAB: 49109RS) Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo: 10 dias. Cálculos fls. 343-355. Processo Nº 0000039-30.2010.5.04.0383 Comple

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região desentranahdos dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de eliminação daqueles apresentados em fotocópias. Processo Nº 0000041-70.2012.5.04.0531 Complemento VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA Autor EMERSON ALMEIDA DE MOURA Réu ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E ELETRICIDADE LTDA e outros (2) Advogado Matheus Netto Terres(OAB: 73686RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Autor Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Elder Thomas Guardiola Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre PROCEMPA Delmo Gomes da Silva(OAB: 11089RS) Fica V.Sa. notificado a apresentar contra-razões ao recurso, no prazo legal. Fls. 137/155. Processo Nº 0000162-91.2011.5.04.0771 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO Autor Marise Deves Réu Marivone da Silva e Cia. Lt

Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº 0000840-11.2012.5.04.0371 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA Autor Eliseu Jose Do Espirito Santo Advogado Paulo Roberto Klein(OAB: 27603RS) Réu Hélio Pereira Freitas - ME Fica V.Sa. notificado devolver os processos em seu poder, no prazo de 48 horas. Prazo: 2 dias. Sob pena de busca e apreensão. Processo Nº 0000840-74.2013.5.04.0662 Complemento 2ª VA