Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Complemento Autor Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA José Heraclides Oviedo Aquino Jose Paulo Molinari de Souza(OAB: 30429RS) RITMO LOGÍSTICA SA Fica V.Sa. notificado a responder os Embargos à Execução, no prazo legal. Processo Nº 0000155-75.2013.5.04.0821 Complemento VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE Autor CLAUDIA CORREA CARRICIO Advogado NARA REJANE BARBOSA LEITE(

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3220 Intime-se a parte adversa para, querendo, contra-arrazoar no prazo DOS FATOS E FUNDAMENTOS DA DECISÃO legal. DA APLICAÇÃO DA LEI 13.467/17. DAS NORMAS MATERIAIS E Após, remetam-se os autos ao E. TRT. PROCESSUAIS No que tange às normas materiais, em razão da qualidade de Assinatura ordem pública em que se fundam as disposições trabalhistas e a GRAVATAI, 19

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso, sem prejuízo da inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. A multa, caso aplicável, será revertida em favor do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador." Deverá efetuar o pagamento dos valores ainda devidos, conforme certidão da fl. 790, com a devida atualização monetária até a data de seu efetivo pagamento. Proces

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 565 inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora TRABALHISTAS. 1. Segundo a diretriz perfilhada pelo Supremo dos serviços. Contudo, essa conclusão não se coaduna com os Tribunal Federal no julgamento da ADC nº 16 e a tese fixada no RE referidos precedentes, pois a atribuição de responsabilidade nº 760.931, em sede de repercussão geral (Tema nº 246), a sub

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO das atividades presenciais, determino a realização de audiência de instrução no dia 30.11.2020, às 15h30min, a ser realizada presencialmente na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí-RS (Rua dos Sabias, 320, 2º andar – Bairro Diva Lessa de 9334 ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO(OAB: 69702/RS) Intimado(s)/Citado(s): - GLOBAL SERVICOS DE LIMPEZ

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 3081 remissivas, entendendo-se como inexitosa a segunda proposta 3. Considerando, por fim, o momento de adversidade enfrentado no conciliatória, devendo os autos vir conclusos para julgamento. combate a Pandemia do COVID-19, nos termos da Portaria Por fim, este Juízo ressalta que, na atual conjuntura de crise Conjunta nº 1.770, de 28/04/2020, do Egrégio Tribunal Reg

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 19876 Analiso as manifestações das partes. valores em caso de ausência de insurgência. Quanto à questão relativa à correção monetária,tendo em vista a Quanto à consulta junto ao INFOJUD, havendo declarações de decisão monocrática proferida pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes renda ou de operações imobiliárias, estas deverão ser anexada aos na ADC 58 (AD

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3777 dar tratamento isonômico a todos os trabalhadores credores da Massa e da empresa em recuperação, nos termos do caput do Art. 9 e inciso II, da Lei 11.101/2005; Fundamentação - havendo pluralidade de condenadas e delimitados períodos de lga responsabilização subsidiária na decisão, a conta deverá apresentar Vistos, etc

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região sob pena de penhora. Processo Nº 0000097-62.2014.5.04.0231 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ Autor Valdecir Antônio Consoni Réu Lidia Souza Bonomi e outros (4) Advogado CLECIO LUIS SILVA DE MORAES(OAB: 56903RS) Advogado Sergio Roberto da Fontoura Juchem(OAB: 5269RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Considerando que os dois veículos nomeados à penhora encontram

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Autor Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Edemiro Jose Poletto Cristina Colombo(OAB: 74373RS) Associação Farroupilhense Pró-Saúde e outros (2) Tiago Baseggio Troes(OAB: 78571RS) Valdecir Pedro Fontanella(OAB: 29655RS) Advogado Advogado Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. No prazo de 10 dias, sob pena de eliminação daqueles juntados e