448 resultados encontrados para luis silva de sousa - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 EXEQUENTE : JVMS PMS EXECUTADO : RJS ADV EXEQTE : 40739 GO - ODEILTON ALVES PEREIRA DESPACHO : DESPACHO O VALOR DA CAUSA NA ACAO DE EXECUCAO DEVE CORRESPONDER A AO VALOR DO DEBITO EXEQUENDO, OU SEJA, TAO SOMENTE A SOMA DAS PRE STACOES ALIMENTICIAS VENCIDAS ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, RETIFICANDO O VALOR DA CAUSA
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA(OAB: 268416/SP) RRJ TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. ANA CAROLINA LUNARDI DOTTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BANCO BRADESCO S.A. MATHEUS STARCK DE MORAES(OAB: 316256/SP) MARCOS CINTRA ZARIF(OAB: 42557/SP) VERA LUCIA LUNARDI DANIELA DE FREITAS(OAB: 227788/SP) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECL
SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0048284-75.2013.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES MEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0048961-08.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 04
1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 487 execução.(Art. 601 do CPC). PODER JUDICIÁRIO Notificar as partes e respectivos advogados. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO SALVADOR, 23 de Maio de 2016 Vistos etc, ALEXA ROCHA DE ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Indefiro o requerimento de ID 254b826, ante o que consta na certidão de ID 726ce72. Despacho Processo Nº RTOrd-0000163-11.2015.5.05.0027 RECLAMANTE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 DO AGRAVO REGIMENTAL E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator, que a este se incorpora. 10 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 11 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : 409842-71.2011.8.09.00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1964 Após, encaminhe-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Esta Decisão servirá como Ofício para os fins de requisição dos informes judiciais. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 22 de agosto de 2022. DES. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 VALDECI SANTANA JOSE HONORATO DE SOUZA LEON DENIZ DE ANDRADE LUIS LUSTOSA DA FONSECA LUIS SILVA DE SOUSA LUIZ CARLOS CARRIJO JOAQUIM VICENTE MARTINS EDNILSON VICENTE MARTINS AUREA NUNES SOUSA CELIO PEREIRA CARDOSO ROGERIO DA SILVA ALMEIDA CLEONICE FERNANDES SILVA MARIA MADALENA DE ARAUJO VANILSIO JOSE PEREIRA JOSE CARLOS CARRIJO ARIAN ALVES DOS SANTOS REGINALDO GOMES
2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 1425 ADVOGADO ALESSANDRA SENA PASSOS DE MORAIS(OAB: 34281/BA) CONDOMINIO RESIDENCIAL ONIX NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR(OAB: 14784/BA) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO RESIDENCIAL ONIX DESPACHO Vistos etc. Notifique-se a reclamada para comprovar nos
0142 PROCESSO: 0045167-76.2013.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ADILSON SANTANA DOS SANTOS ADV. SP288217 - ERIKA FERNANDES DE CARVALHO FREITAS RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 19/09/2014 MPF: Sim DPU: Não 0143 PROCESSO: 0048284-75.2013.4.03.6301 RECTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES MEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 10/04/2014 MPF: Sim DPU:
SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0048284-75.2013.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES MEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0048961-08.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 04