448 resultados encontrados para luis silva de sousa - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Analisando os autos constato que a parte autora reside em município não abrangido pela competência do Juizado Especial Federal de São Paulo. Ao contrário do que ocorre nas ações que seguem os procedimentos previstos no Código de Processo Civil, a incompetência territorial deve ser declarada de ofício nas ações em trâmite no Juizado Especial, bem como é
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 2541 manifestação de Id e0d7854 requerendo a dilação do prazo para INTIMAÇÃO apresentação de razões finais, em razão de erro na reprodução dos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5443a7b vídeos referentes ao depoimento do reclamante e da sua primeira proferido nos autos. testemunha. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 19 de setembro de 202
2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANTONIO GERVANIO DAVID BRITO MAGALHAES(OAB: 29213/CE) THANARA PAULINO DE ALMEIDA(OAB: 30081/CE) AMBIENT REFLORESTADORA LTDA - EPP SAMUEL PESSOA GONCALVES DE ARAUJO(OAB: 32803/CE) TATIANA TOYOTA DE OLIVEIRA JOAQUIM(OAB: 12072/MS) CICERO DE SOUZA BRAZ THANARA PAULINO DE ALMEIDA(OAB: 300
3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 10924 querendo, manifeste-se nos termos do artigo 884 da CLT, conforme Intimado(s)/Citado(s): documento de chave de acesso: - JOSE LUIZ 23013110381579700000285732989. Os documentos relacionados ao presente poderão ser acessados PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO pela página eletrônica (http://pje.trtsp.jus.br/documentos). E, para que chegue ao conhecimento de todos os inte
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4752 Esta é penhora real e filhada, isto é, ‘feita com efetiva apreensão e consequentemente depósito dos bens do espólio’. Não é cabível, nesse caso, falar-se em penhora no rosto dos autos, ocorrência que só se dá quando a execução versar sobre divida de herdeiro e a penhora incidir sobre seu dir
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 2352 Drumond - Unimed Paulistana Cooperativa de Trabalho Médico - Recolher mais uma diligência para expedir mandado. - ADV: LAERTE SANTOS OLIVEIRA (OAB 191983/SP) Processo 0007888-79.2012.8.26.0008 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - David Veloso do Carmo - Dirceu Rosa Primeiramente apensem-se estes autos à ação princip
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 1672 ROBERTO ZAIDAN MALUF Juiz de Direito (o valor do preparo de eventual recurso de apelação é de R$87,25, a ser recolhido no código 230-6 ao Estado, bem como porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 para cada volume, a ser recolhido na guia de F.R.D.T.J. código 110-4.) - ADV ANGELO HERCIL GUZELLA COSTA O
0004536-79.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324008734 AUTOR: ALBERTINA PIRES DE OLIVEIRA (SP142170 - JOSE DARIO DA SILVA, SP236769 - DARIO ZANI DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) 0000175-82.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324008740 AUTOR: MARIA QUILES RUBIO (SP363983 - ALEXANDRE NECCHI OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIO
novembro de 2017 (data do julgamento). 0003349-79.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301210840 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ORLANDO PANYAGUA (SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) 0001795-67.2016.4.03.6141 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301210839 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA LIDIA DE JESUS SANTOS (SP118483 - ARTUR JOSE ANTONIO MEYER) FIM. APLICA-SE AOS PR
novembro de 2017 (data do julgamento). 0003349-79.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301210840 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ORLANDO PANYAGUA (SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) 0001795-67.2016.4.03.6141 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301210839 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA LIDIA DE JESUS SANTOS (SP118483 - ARTUR JOSE ANTONIO MEYER) FIM. APLICA-SE AOS PR