Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 404 Assim, razão não lhe assiste. GIRLENE MOREIRA DUARTE Assessor III - DISPOSITIVO Ante o exposto, considerando ao mais que dos autos constam e os 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa Notificação fundamentos expendidos, REJEITO os Embargos de Declaração ofertados por REGINALDO LUIS SILVA FILHO. Intimem-se. Processo Nº ATSum-0000147-91.2021.5.13.0005 AUTOR REGINALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1264 HERNANDES BARBOSA (OAB 386075/SP) Processo 1004920-54.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Daniel Correa Chini - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, decidindo o processo com resolução do mérit

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2 MOACIR JOSE DE SOUZA Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº AIRO-0000147-91.2021.5.13.0005 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE AGRAVANTE HCMM VALET AND PARKING SERVICOS DE MANOBRISTA LTDA ADVOGADO ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA(OAB: 19541/PB) AGRAVANTE PALACE GRILL RESTAURANTE LTDA ADVOGADO ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA(OAB: 19541/PB) AGRAVADO REGINALDO LUIS SILVA FILHO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1145 o seu recebedor” (Enunciado n.º 05 do FONAJE). No caso de concordância com o pedido o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial e, eventual proposta de composição poderá ser feita, por escrito, no prazo da resposta.Intimem-se. - ADV: CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GONÇALVES D’ABRIL (OAB 210179

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 13/09/2022 327 Diretor de Secretaria às 15:45min vídeoconferêcia, mediante a plataforma Zoom Meeting, e reduzida a termo no PJe. A ausência do(a) reclamante ao ato acarretará no arquivamento da demanda e a ausência do(a)reclamado(a) importará em revelia, ambos na forma da lei (CLT, arts. 843 e 844). Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus- Processo Nº ATSum-000014

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64 AGRAVADO ADVOGADO Assessor Processo Nº AIRO-0000147-91.2021.5.13.0005 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE AGRAVANTE HCMM VALET AND PARKING SERVICOS DE MANOBRISTA LTDA ADVOGADO ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA(OAB: 19541/PB) AGRAVANTE PALACE GRILL RESTAURANTE LTDA ADVOGADO ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA(OAB: 19541/PB) AGRAVADO REGINALDO LUIS SILVA FILHO ADVOGADO SILVIO JOSE D

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO NILSON CASTRO FARIA(OAB: 18473/SP) JORGE LUIS SILVA FILHO(OAB: 383311/SP) Intimado(s)/Citado(s): 232 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de - ORIDIO UBIRA PERETTI revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. PODER JUDICIÁRIO DIR

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 227 Intimado(s)/Citado(s): art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do C. TST. - WORLD VISION OPHTHALMIC COMERCIO DE MATERIAIS OPTICOS LTDA CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 31 de janeiro de 2019. RECURSO DE REVISTA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Tramitação Preferencial

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 358 Verbas Previdenciárias devidas sobre as verbas condenadas de f) 13º Salário Proporcional 2021; caráter salarial de responsabilidade das partes na forma da planilha g) Multa do Art. 477, § 8º da CLT; anexa, considerando eventual situação de privilégio legal h) FGTS + 40% estabelecida em prol da devedora. i) Multa do art. 467 da CLT Intimem-se as partes. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1248 a presente ação em fase de cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações necessárias para a baixa deste incidente bem como do respectivo cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 13 de maio de 2021 - ADV: