Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1002 302 INT. DR(S). TANIA REGINA SOARES DE LIMA 43) 4550-71.2013.8.06.0153/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: MANOEL GOMES DA SILVA. “Intimados para os fins do artigo 422, do CPP.”.- INT. DR(S). MARCELO GOMES DE SOUZA , MARIA NAIANNE DE OLIVEIRA DE CARVALHO , MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO 44) 4609-59.2013.8.06.0153/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: ROZINA ALVES DE ARAUJO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1499 Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. “ PROCESSO N.º: 0077773-74.2021.8.05.0001 AUTORES: HENRIQUE SOARES CERQUEIRA RÉUS: LUCAS PEREIRA DE ARAUJO “Sentença. Vistos, etc... Ante o exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido no termo de queixa, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RÉU: MARTINS E REIS LTDA - ME. 1249 reconhecimento judicial do pedido que vise evitar a realização de atos imprescindíveis para a entrega da prestação jurisdicional. DESTINATÁRIO: LUIS SOUSA SILVA V. Senhoria deve indicar, na primeira oportunidade em que se RUA AQUILES LISBOA , 565, CENTRO, IMPERATRIZ/MA - CEP: manifestar nos autos, os dados de contato eletrônico

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. 250 prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos documentos comprovando sua evolução salarial desde a sua admissão até os dias atuais, para Nada mais. que possa ser apurado o FGTS a ser depositado em conta vinculada, podendo a comprovação da evolução salarial ser feita Piripiri, Piauí, 25 de março de 2015. pela juntada

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1508 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 03/08/2019 A 07/08/2019 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00000421020138140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/08/2019 DENUNCIADO:JORGE MIGUEL DAMULAKIS NETO DENUNCIADO:ROSINALDO DO SOCORRO D

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 189 de seu juízo e deve haver previsão de recurso ao órgão magistrado. colegiado, como formas de assegurar a competência do Tal aspecto é contemplado nos arts. 41 a 47 e art. 74 do Código próprio Tribunal e o di-reito do jurisdicionado à revisão de ato Ibero-Americano de Ética Judicial, subscrito pelo Brasil. Aponta ele que se entende danoso a seu direito. Nest

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1183 GP Nº 005/2020, de 08 de maio de 2020, que regulamenta as protocolado junto aos órgãos de fiscalização das relação de audiências não presenciais no primeiro grau de jurisdição, trabalho (possivelmente MPT, diante da certidão juntada pelo autor). operacionalizadas por meio de videoconferência, in verbis: Seria uma retaliação, portanto. No entanto, essa

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP233859 - ANTONIO FRANCISCO BEZERRA) Consoante disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e os termos da Portaria nº 0662918/2014 deste Juizado Especial Federal de Guarulhos, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) para intimação da parte autora sobre o agendamento da perícia médica, especialidade: ORTOPEDIA, para o dia 16 de OUTUBRO de 2015, às 14h00, que deverá comparecer com 30 minutos de antecedência, munida de toda documentação pessoal e médica refe

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP233859 - ANTONIO FRANCISCO BEZERRA) Consoante disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e os termos da Portaria nº 0662918/2014 deste Juizado Especial Federal de Guarulhos, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) para intimação da parte autora sobre o agendamento da perícia médica, especialidade: ORTOPEDIA, para o dia 16 de OUTUBRO de 2015, às 14h00, que deverá comparecer com 30 minutos de antecedência, munida de toda documentação pessoal e médica refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2902 autos consta, sem necessidade de maior lucubração, julgo procedente esta ação e o faço para, à luz dos artigos 226, §6º, da Constituição Federal e 269, III, do Código de Processo Civil, decretar divórcio das partes, nos termos do acordo, acerca disso, documentado em petição inicial, assinando, a