Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1431 importância para apreciação de acordo entre as partes e não pode ser ignorada. PODER JUDICIÁRIO Assim, notifiquem-se as partes para apresentação da nova JUSTIÇA DO TRABALHO proposta, no prazo de 10 (dez) dias, considerando que: 1. no caso de reconhecimento do vínculo empregatício, o acordo INTIMAÇÃO deve prever o período de prestação de serviço e anotaç�

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 733 trânsito em julgado das sentença de embargos à execução proferida às fls. 2349/2354 do arquivo em pdf (Id. ee56141) e intimem-se as reclamadas, em especial a Petros, para ciência de que devem implementar as diferenças deferidas nesta reclamatória em folha de pagamento dos reclamantes, bem como pagar a quantia de R$ 26.223,24 (vinte e seis mil duzentos e vinte e trê

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 8028 Proc. 1000839-05.2016.5.02.0442 Inconciliados. TERMO DE AUDIÊNCIA É o relatório. Aos SEIS dias do mês de OUTUBRO de 2017 às 18:12 horas, na Sala de audiências desta Vara, sob a presidência do MM. Juiz do Trabalho, Dr. SAMUEL ANGELINI MORGERO, foram, por ordem do II - FUNDAMENTAÇÃO MM. Juiz do Trabalho, apregoados os litigantes: LUIS SOUSA SILVA, reclamante(s), e

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 favor do patrono da parte reclamada. 1900 CERTIFICO / CONCLUSÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que não há, nos autos CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte reclamada requereu comprovação da existência de crédito da parte autora, ainda que o início da execução dos honorários advocatícios sucumbenciais em outro processo, créditos capazes de suportar

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 A consignante apresentou a cópia da Certidão de Óbito (IDc82764d) e efetuou o depósito dos créditos que entendia devidos (ID51e2f7a). 1213 Intimado(s)/Citado(s): - LUANA CRISTINA MARTINS O INSS informou que o viúvo Armindo Prebianca é o único dependente inscrito para pensão por morte em nome da trabalhadora falecida (ID84042be). PODER JUDICIÁRIO O viúvo da traba

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região manutenção de contrato de trabalho da parte reclamante, é passível de condenação judicial que lhe imponha, entre outras, a obrigação de ressarcir ao erário público as quantias que vierem a ser desembolsadas pela parte reclamada, inclusive com relação a eventuais contribuições previdenciárias, observando-se, contudo, o período respectivo de sua gestão pertinente

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 8638 Embargos de declaração pelo(a) reclamante, alegando, em síntese, motivo pelo qual condeno a parte embargante no pagamento de que houve omissão na sentença prolatada. multa de 1% do valor da causa, à parte embargada, na forma do art. Conheço dos embargos, por tempestivos. 538, parágrafo único, do CPC, valor esse devidamente atualizado Tendo em vista os efeit

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 13885 Despacho Vistos. O SIMBA - Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias constitui ferramenta de afastamento de sigilo bancário para identificação de fraudes, especialmente as financeiras, estando atualmente regulamentado através da Carta Circular n° 3454/10 do Banco Central e, no âmbito do Poder Judiciário, pela Instrução Normativa 03 do CNJ e Resoluç

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 670 do artigo 832, §3º, da CLT, declaro que os depósitos de FGTS 2.2.5. AMPLITUDE DA COGNIÇÃO – MODERAÇÃO possuem natureza indenizatória, não havendo incidência de contribuição previdenciária, na forma da Lei. Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do Custas processuais pelo reclama

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 395 Havendo impugnação, intime-se o(a) perito(a) LAURO MARCIO constituintes. VIEIRA DE ASSUMPCAO, CPF: 735.645.166-20 para prestar Cientifiquem-se as partes dos esclarecimentos periciais prestados esclarecimentos no prazo de 05 dias. no id. 8ac22b8. Registre-se que neste prazo poderão as partes formular acordo, que No prazo de 05 dias as partes poderão apresentar