6.025 resultados encontrados para luis ubirajara moreira - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1570 Nestes autos, conquanto extensa a dilação probatória, os embargados não obtiveram êxito neste ônus, sem conseguir elidir a presunção de boa-fé que milita em favor do embargante, adquirente das máquinas, que, por todo apurado, não sabia, se é que na época do negocio assim estava, do estado de inso
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2631 notificação, conforme disposto no art.112 doCódigo de Processo Civil, devendo o defensor representar o seu mandante durante os 10 dias seguintes à notificação ao seu constituinte, a fim de evitar-lhe prejuízo. Sem prejuízo, com fulcro nos arts. 261, 263 e 564, III, “c”, do Código de Processo Penal,
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1980 INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA PROCEDER À DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, conforme despacho proferido no expediente de cobrança mensal de autos, diante do vencimento do prazo da carga. ADVERTÊNCIAS: 1) decorrido o prazo sem atendimento, comunicar-se-á o fato por
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 1326 impingindo-lhe dissabor indevido, quando efetuava compras pelo comércio desta cidade. Pela requerida se opôs ao pleito, rechaçando, especialmente, a ocorrência de dano moral. A propósito da controvérsia, em cotejo com as provas produzidas, inclusive oral, certo é que a requerente depois de efetuar co
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 1555 Processo nº.: 575.01.2010.003537-7/000000-000 - Controle nº.: 000119/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLÁUDIO CATALANO - Fls.: 124 a 129 - VISTOS.CLÁUDIO CATALANO, qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao disposto no artigo 155, caput do Código Penal, porque no dia 26/05/2010, por volta da
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1087 S/A (Care & Protection) - - URBPLAN Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos em saneador. Preliminarmente, a corré Urbplan Desenvolvimento Urbano S.A alega ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda, sob a alegação de que teria apenas intermediado a relação da autora com a seguradora, não se
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1770 capacidade de interagir em sociedade em condições de igualdade. Nestes termos devem ser compreendidas as inovações da Lei 13.146/2015. A requerida é bastante idosa e deve ter seus interesses protegidos, conforme exegese dos artigos 43 e 45, ambos da Lei 10.741/2003 - estatuto do Idoso: “Art. 43. As
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1635 valores bloqueados em quantia suficiente para garantia do débito exequendo (R$ 115.763,42), até contra ordem judicial - prazo de resposta 30 (trinta) dias. A impressão dos ofícios digitais pelo sistema e-Saj, com assinatura digital constante à margem direita, bem como protocolo junto às entidades oficia
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1977 INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA PROCEDER À DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, conforme despacho proferido no expediente de cobrança mensal de autos, diante do vencimento do prazo da carga. ADVERTÊNCIAS: 1) decorrido o prazo sem atendimento, comunicar-se-á o fato por
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1433 Processo 1001349-23.2015.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Biguá Distribuidora de Som e Acesssórios Automotivos Ltda. - Pg. 65/66: Intime-se a executada para que indique quais são e onde estão seus bens penhoráveis, sob as penas do § único do art. 774 d