Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 RECORRIDO não se verificando violação ao art. 93, inciso IX, da Constituição Federal. Além disso, não se admite o recurso por ofensa aos ADVOGADO 1068 KATIA ALESSANDRA TANGERINO PARIZI JOSE VITOR SALVATO(OAB: 112087/SP) demais dispositivos constitucionais apontados, ante a diretriz traçada pela Súmula 459 do C. TST. Por fim, ressalte-se que o Magistrado não está o

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e 986 Lei 13.467/2017 Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. DO PERCENTUAL ARBITRADO Quanto às questões relativas aos temas em destaque, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos 1.VIACAO GUAXUPE LTDAe autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ADVOGADO CARLOS ALBERTO GONZALEZ(OAB: 126702/SP) LUIS UBIRAJARA MOREIRA(OAB: 169145/SP) PIVATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA DECIO JOSE NICOLAU(OAB: 92249/SP) CARLOS ALBERTO GONZALEZ(OAB: 126702/SP) LUIS UBIRAJARA MOREIRA(OAB: 169145/SP) MATEUS ALIMENTOS LTDA DECIO JOSE NICOLAU(OAB: 92249/SP) CARLOS ALBERTO GONZALEZ(OAB: 126702/SP) LUIS UBIRAJARA MOREIRA(OAB: 169145/SP) CO

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 579 trata da matéria sob o enfoque do acórdão, ou seja, da invalidade Recorrido(a)(s): 1. VIACAO GUAXUPE LTDA de cláusula de quitação ampla do contrato de trabalho, contida em 2. JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA acordo extrajudicial, e de negociação que implique renúncia de direitos indisponíveis. Advogado(a)(s): 1. LUIS UBIRAJARA MOREIRA (SP - 169145) 2. JOSE VITOR SAL

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 501 PODER JUDICIÁRIO Diante do exposto, decido conhecer e não acolher os embargos de JUSTIÇA DO TRABALHO declaração opostos, na forma da fundamentação. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 23 de abril de 2019. EMBARGOS DECLARATÓRIOS TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Embargante(s): CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A Desembargadora do Trabalho A

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GABRIELE FERNANDES BATISTA ANA CLAUDIA JUNQUEIRA FRANCHI(OAB: 118636/SP) D. F. B. ANA CLAUDIA JUNQUEIRA FRANCHI(OAB: 118636/SP) D. F. B. ANA CLAUDIA JUNQUEIRA FRANCHI(OAB: 118636/SP) G. F. B. ANA CLAUDIA JUNQUEIRA FRANCHI(OAB: 118636/SP) VANDA FERNANDES ANA CLAUDIA JUNQUEIRA FRANC

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIS UBIRAJARA MOREIRA(OAB: 169145/SP) COMERCIAL PIVATO LTDA DECIO JOSE NICOLAU(OAB: 92249/SP) CARLOS ALBERTO GONZALEZ(OAB: 126702/SP) LUIS UBIRAJARA MOREIRA(OAB: 169145/SP) CEREALISTA PIVATO LTDA - ME DECIO JOSE NICOLAU(OAB: 92249/SP) CARLOS ALBERTO GONZALEZ(OAB: 126702/SP) LUIS UBIRAJARA MOREIRA(OAB: 169145/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados ADVOGADO 8639 CARLOS ALBERTO GONZALEZ(OAB: 126702/SP) LUIS UBIRAJARA MOREIRA(OAB: 169145/SP) pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deve

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 ADVOGADO LUIS UBIRAJARA MOREIRA(OAB: 169145/SP) CONDOMINIO PIVATO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA DECIO JOSE NICOLAU(OAB: 92249/SP) CARLOS ALBERTO GONZALEZ(OAB: 126702/SP) LUIS UBIRAJARA MOREIRA(OAB: 169145/SP) MATEUS ALIMENTOS LTDA DECIO JOSE NICOLAU(OAB: 92249/SP) CARLOS ALBERTO GONZALEZ(OAB: 126702/SP) LUIS UBIRAJARA MOREIRA(OAB: 169145/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO R�

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 207 indicadores: político, jurídico, econômico ou social, na forma do art. ADVOGADA: Dra. ADRIANE FIGUEIREDO DOS REIS 896-A, caput e § 1.º, da CLT. AGRAVANTE: VIACAO GUAXUPE LTDA Assim, não se justifica a atuação desta Corte Superior, visto que ADVOGADO: Dr. LUIS UBIRAJARA MOREIRA não foram observados os requisitos processuais previstos no art. AGRAVADO: VIACAO GUAXUPE LTDA 89