Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1658 devolução das cartas mencionadas, isso em 23/07/2019 (fl. 05). Acrescenta, demais, que a Defesa apresentou alegações finais em 15/08/2019, “e até a presente data o Juízo permanece inerte em relação aos demais corréus que não as fizeram” (fl. 06). Ao que consta da impetração, o paciente se encontra preso em flagran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1658 devolução das cartas mencionadas, isso em 23/07/2019 (fl. 05). Acrescenta, demais, que a Defesa apresentou alegações finais em 15/08/2019, “e até a presente data o Juízo permanece inerte em relação aos demais corréus que não as fizeram” (fl. 06). Ao que consta da impetração, o paciente se encontra preso em flagran

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 805 SECRETARIA DA VARA DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA Número do processo: 0804248-93.2020.8.14.0006 Participação: RECLAMANTE Nome: EDILENE DA COSTA BRITO Participação: ADVOGADO Nome: RENATA TRINDADE ANDRADE DE ARAUJO OAB: 20879/PA Participação: ADVOGADO Nome: WELLINGTON FARIAS MACHADO OAB: 6945/PA Participação: RECLAMANTE Nome: LUIS VICTOR DIAS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2038 termos do artigo 41 do CPP, com indícios de autoria e materialidade delitiva, e ausentes, por outro lado, os vícios enumerados no artigo 395, do CPP (antigo 43), não sendo, pois, caso de absolvição sumária, RECEBO A DENÚNCIA. Aguarde-se a audiência designada a fls. 81, oportunidade em que o réu, que já constit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7503 230520/SP) - 7º Andar Nº 2246667-65.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Peruíbe - Impetrante: Nivaldo Bueno da Silva - Paciente: Paulo Marques de Oliveira - Magistrado(a) Guil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 90 Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501319-79.2019.8.26.0545; Assunto: Estelionato; Impetrante: Alfredo Jose Goncalves Rodrigues; Paciente: Jefferson Colonato de Jesus; Advogado: Alfredo Jose Goncalves Rodrigues (OAB: 125402/ SP); 2249797-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7503 230520/SP) - 7º Andar Nº 2246667-65.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Peruíbe - Impetrante: Nivaldo Bueno da Silva - Paciente: Paulo Marques de Oliveira - Magistrado(a) Guil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 90 Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501319-79.2019.8.26.0545; Assunto: Estelionato; Impetrante: Alfredo Jose Goncalves Rodrigues; Paciente: Jefferson Colonato de Jesus; Advogado: Alfredo Jose Goncalves Rodrigues (OAB: 125402/ SP); 2249797-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 504 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Valdino Fonseca Paulo; Paciente: Daniel Vieira Costa; Advogado: Valdino Fonseca Paulo (OAB: 401480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 504 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Valdino Fonseca Paulo; Paciente: Daniel Vieira Costa; Advogado: Valdino Fonseca Paulo (OAB: 401480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela