Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1862 Processo 0007982-37.2022.8.26.0344 (processo principal 1001107-05.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Sueli Regina de Aragão Gradim - Armando Rodrigues Sobrinho e outro - Vistos. Ante a discordância da exequente, indefiro o pedido de parcelamento, por inexistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1985 a decisão ao entendimento do embargante (STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF., Rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067). Pelo exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo a decisão embargada por seus próprios fundamentos, apesar das alegações do culto patrono da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2002 ALIMENTÍCIA. IMPENHORABILIDADE Comprovação de bloqueio de valores existentes em conta corrente na qual a agravante recebe verba salarial. Comprovação, ademais, de penhora realizada em conta corrente utilizada para recebimento de pensão alimentícia - Inadmissibilidade - Bloqueios e consequentes penhoras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1397 apresentados nas páginas 54/177, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP) Processo 1005928-23.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Antonio França - Maria Aparecida D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1184 Fls. 404/405: reexpeça-se a carta de citação (mãos próprias). Intimem-se. - ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 338592/SP) Processo 0001518-45.2011.8.26.0291 (291.01.2011.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3054 para a Exequente e os Executados, caso venha a se resolver de forma consensual, fato extremamente incentivado no atual Código de Processo Civil. 2- Assim sendo, intimem-se os advogados da Requerida pela imprensa oficial e aguarde-se a data designada para a realização da audiência de tentativa de concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1816 de Defesa do Consumidor e da Lei n. 9.656/98 ainda que a avença tenha sido celebrada antes da vigência desses diplomas legais”. Com efeito, uma pessoa que adquire plano de saúde busca um mínimo de segurança. Na verdade, sua finalidade em se sujeitar ao pagamento do prêmio, mantendo mês a mês essa esp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1544 ao reembolso das despesas e tratamentos médicos, que deve ser corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde cada desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso, a saber, 16/02/2016 (Súmula 54 do STJ); 4- CONDENAR os réus, solidaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1591 demais dados de qualificação da advogada do autor, indicada em fls. 198. Revendo os autos, verifico que advogada do autor, Drª Carla Cristina Lopes Scortecci, indicada para receber intimações pela imprensa oficial (fls. 198), não foi intimada da decisão de folhas 199 e não possui procuração nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1727 Processo 0006494-23.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Manoel de Souza Júnior - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.1. Ciência às partes do retorno dos autos do C. Colégio Recursal.2. Elabore-se o cálculo das custas proc