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luis xavier da silva - Página 47

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506 resultados encontrados para luis xavier da silva - data: 08/08/2025

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TJSP 17/02/2022 - Pág. 1893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1893 Processo 1000859-78.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudemir Aparecido Marqueis - Banco Mercantil do Brasil S.a. e outro - Vistos. 1.Com fundamento nos artigos 6º, 10 e 357, inciso II, do Código de Processo Civil, facultoàs parteso prazo de 10 (dez) dias útei

TJPB 28/08/2020 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 00973 Processo: 0000106-44.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVONALDO PEREIRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00974 Processo: 0000108-77.2020.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIAS PEREIRAAto Ordinatorio: Ini

TJSP 15/07/2019 - Pág. 1786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1786 de defensor dativo. Escoado o prazo sem a constituição de novos advogados, solicite-se da OAB a indicação de defensor para o acusado. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0000213-26.2017.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica -

TJSP 11/11/2022 - Pág. 942 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 942 21.334.618-7; JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA LIMA - R.G. 49.726.147-9; JESSICA OLIVEIRA LIMA - R.G. 34.407.851-6; JOANA D ARC MORAES SARAIVA - R.G. 33.221.612-3; JOAO PAULO PINHEIRO RAMOS - R.G. 25.062.910-0; JONAS DO NASCIMENTO - R.G. 29.506.269-1; JOSE DAILSON ALVES DE MACEDO - R.G. 44.265.412-1; JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR - R.G. 44.305

TJCE 05/08/2022 - Pág. 371 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 371 Comercio de Confeccoes Ltda e outros - Tendo em vista o teor da certidão de fls. 170, revelando o desinteresse da parte credora em dar prosseguimento ao feito, determino sua remessa para arquivo. Intimem-se. Expedientes necessários. ADV: ANANIAS MAIA ROCHA NETO (OAB 31017/CE), ADV: ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA (OAB 31599/CE), ADV: ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO (OAB 31082/CE), A

TJSP 10/08/2016 - Pág. 2571 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2571 de Justiça indagar do réu se tem condições de constituir defensor, orientando-o(s) que na impossibilidade ser-lhe-á nomeado um defensor dativo. Desde já, determino a indicação de defensor(es) dativo(s) para patrocinar a defesa do(s) réu(s), o(s) qual(is) fica(m) desde já nomeado(s), devendo ser inti

TJSP 30/01/2020 - Pág. 3386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3386 sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Expeça-se a certidão prevista nos termos do art. 828, do CPC. Defiro, ainda, nos termos

TJSP 27/01/2022 - Pág. 1942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1942 destes acerca da r. sentença. Prov. Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), THIAGO BASAGLIA DALPINO (OAB 284998/SP), BRUNO ALVES MACHADO (OAB 410612/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2022 Processo 0000014-05.2017.8.26.0352 - Ação Penal

TJSP 02/02/2018 - Pág. 1983 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1983 regime aberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade.Presentes os requisitos do artigo 44 do Código Penal e dosada pena igual a 1 (um) ano, substituo a pena privativa de liberdade por 01 (uma) restritiva de direito, na forma do artigo 44, § 2º do Código Penal. A considerar que o acus

TJSP 29/06/2009 - Pág. 982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 982 o mandado de averbação ao Cartório do Registro Civil. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV JOSE CARLOS FRANCISCO PATRAO OAB/SP 128977 - ADV MARIA CRISTINA BORGES OAB/SP 128941 309.01.2008.027022-3/000000-000 - nº ordem 2336/2008 - Modificação de Guarda - A. A. D. O. X L. M. D. C. - Fls. 70 - I - Diante da avalia�

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