Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 1364 233.01.2008.502103-5/000000-000 - nº ordem 2341/2008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ X WILSON GADANHOLI - Vistos, Fls. 20/30: Ao que tudo indica o agravo não pertence a este processo. Esclareça a agravante. - ADV EMANUEL DANIELI DA SILVA OAB/SP

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 850 validade ao artigo 37, X, da Constituição Federal, tendo em vista conhecer do Agravo interposto por MUNICÍPIO DE ITATIBA, não o que fez valer a disposição de que a revisão geral anual se dê sem prover e condená-lo a pagar multa de 10% sobre o valor da causa variações nos índices, independentemente das diferentes atualizado monetariamente, em prol do recla

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008923-24.2008.403.6108 (2008.61.08.008923-9) - ALZIRA DE JESUS RODRIGUES(SP197801 - ITAMAR APARECIDO GASPAROTO E SP098880 - SHIGUEKO SAKAI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP159103 - SIMONE GOMES AVERSA) X ALZIRA DE JESUS RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À vista do(s) comprovantes(s) de depósito feito(s) na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, atrelado(s) ao(s) respectivo(s) CPFs do(a) autor(a) e/ou do(a) advogado(a), conforme requisitado, manifeste-se

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Alexandre Gonçalves Mariano (154905 -SP-D - Prc.Fls.: 29)(OAB: 154905SPD) Finasa Promotora de Vendas Ltda. Rafael Zamariano (292908-SP-A Prc.Fls.: 834)(OAB: 292908SPA) Banco Bradesco S.A. Rafael Zamariano (292908-SP-A Prc.Fls.: 333)(OAB: 292908SPA) Banco Bradesco Financiamentos S.A. Rafael Zamariano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2583 inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. -Do RENAJUD e do INFO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2583 inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. -Do RENAJUD e do INFO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2583 inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. -Do RENAJUD e do INFO

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intimem-se as partes de que o julgamento da presente Apelação Criminal prosseguirá com apresentação de voto vista, na sessão de julgamento da 5ª Turma do TRF da 3ª Região de 20.08.18, com início às 14 horas. Publique-se. São Paulo, 01 de agosto de 2018. Andre Nekatschalow Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002157-52.2008.4.03.6108/SP 2008.61.08.002157-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2077 designadas: 1ª Hasta dia 2.5.18 a partir das 9:00 horas. 2ª Hasta até o dia 2.5.18 às 10:00 horas, sendo que o sistema estará disponível para recepção de lances com, no mínimo, 5 dias de antecedência do início do leilão.Intime-se. - ADV: LUCAS ROBERTO DE SA (OAB 138745/SP), RICARDO DE MORAES CABEZO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

durante o período em que a pessoa jurídica relacionada com o agente dos aludidos crimes estiver incluída no regime de parcelamento. 1º (...) 2º Extingue-se a punibilidade dos crimes referidos neste artigo quando a pessoa jurídica relacionada com o agente efetuar o pagamento integral dos débitos oriundos de tributos e contribuições sociais, inclusive acessórios. In casu, impõe-se reconhecer a ocorrência da extinção da punibilidade do réu no que se refere a eventuais crimes contra a