Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2354 Puccetti - Vistos.MARCELO ANTONIO FERNANDES PUCCETTI, qualificado nos autos, ajuizou Ação para o Restabelecimento do Benefício Previdenciário de Auxílio-doença c.c Aposentadoria por Invalidez em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, aduzindo, em síntese, que é segurado da previdência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2765 (fls. 49/50). A autora concordou com o laudo pericial (fls. 53).O representante do Ministério Público manifestou-se, pugnando pela parcial procedência do pedido (fls. 55/56).É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO e DECIDO.A presente ação comporta julgamento no estado conforme disposto no art. 355, I, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3124 Médico Perito que na atualidade não existe incapacidade.” (fls. 35). Em resposta ao quesito de n° 01, o perito informou que na atualidade não existe incapacidade (fls. 35). Assim sendo, conforme conclusão do expert, não há incapacidade laboral. Portanto, não preenchidos os requisitos para a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3124 Médico Perito que na atualidade não existe incapacidade.” (fls. 35). Em resposta ao quesito de n° 01, o perito informou que na atualidade não existe incapacidade (fls. 35). Assim sendo, conforme conclusão do expert, não há incapacidade laboral. Portanto, não preenchidos os requisitos para a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3282 20 da Lei nº 8.742) que reveladora de pobreza comprometedora do sustento pessoal. A aquisição do direito previsto em lei somente se dá mediante demonstração destes requisitos de forma simultânea ou cumulativa. Concluiu o perito judicial: “A análise dos elementos colhidos na anamnese e exame psíq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 691 artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a ação de Procedimento Comum promovida por Renata Rocha Furtado em face de Itaú Unibanco S/A.Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada à fl. 167 em favor da autora.Não há incidência das custas finais, vez que o pagamento foi efetivado antes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2265 declarado precluso o direito. Intime-se o (a) (s) requerido (a) (s), através de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, por publicação no D.J.E., consignando-se que deverá (ão) comparecer com seu(s) preposto(s) ao ato designado, sob pena de revelia. Intime-se o(a) autor (a). Servirá o presente, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 2995 Justiça do Rio Grande do Sul, citada na obra “A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro”, do insigne juiz paulista Wladimir Valler, com pena de mestre, assinala: “O próprio Juiz, socorrendo-se de sua experiência, de sua ciência e de sua consciência, está tão habilitado quanto outra pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3319 declaração (genérica) de pobreza, que já nem mais é exigível como requisito inicial para análise. Prazo: 15 (quinze) dias. II Oportunamente será feito juízo de admissibilidade. III Int. - ADV: LUIZ CARLOS PONTES (OAB 68586/SP) Processo 1006044-98.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3390 Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS Vistos. I - Estes embargos foram extintos por sentença prolatada nos autos da execução, com determinação para apensamento dos autos. II Aqui, nada há a deliberar. III Int. - ADV: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), WAG