Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região as atribuições principais e a missão institucional que lhe foram jungidas. A Ré acha-se obrigada a cumprir a legislação trabalhista, sendo-lhe vedado exigir de seus empregados, ocupantes de cargo técnico, jornada superior a 6 horas. Assim, a alteração contratual que ampliou a jornada de trabalho de seis para oito horas diárias sem o pagamento das horas excedentes result

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 275 Certifico e dou fé. Cabeçalho do acórdão Sala de Sessões, em 16 de novembro 2017. Vera Neuma de Moraes Leite Secretária da 1ª Turma Acórdão Assinatura ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração. Acórdão Recife (PE), 16 de novembro 2017. ED

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 280 RECORRENTE ASSOCIACAO DE P E ASSISTENCIA A M E A I DE VERTENTES GILVAN FLORENCIO DA SILVA(OAB: 15578-D/PE) LUIZ ALBERTO DE LIMA JUNIOR KEYLLA MARQUES DA SILVA(OAB: 37248/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CERTIDÃO DE JULGAMENTO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrôn

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO maura virginia borba silvestre(OAB: 17864/PE) JUÍZO DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FERNANDO ROBERTO PAIVA DA SILVA MARCIA DA SILVA SANTOS(OAB: 16491/PE) IMPETRADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 307 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho sob o ID: a4592c0, proferido nos presentes autos .

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5678 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005420-15.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: LUIZ ALBERTO DE LIMA JUNIOR Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383), MARIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3644 AUTOR: NUBIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a requerente para, querendo, manifestar-se sobre as preliminares arguidas em contestação (Id 295457303), no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna-BA, 22 de novembro de 2022. MARIA CLARA ALMEI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3645 Processo nº: 8005420-15.2022.8.05.0113 Classe Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: LUIZ ALBERTO DE LIMA JUNIOR REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o requerente para, querendo, manifestar-se sobre as preliminares arguidas em contestação (Id 295626

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Processo Nº AR-0000008-33.2013.5.06.0000 MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO AUTOR SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA ADVOGADO Marcio Nunes dos Santos(OAB: 17853 -D/PE) RÉU CLERIVAN FELIX DOS SANTOS ADVOGADO ANA CAROLINA DE VASCONCELOS PRAZERES(OAB: 33162/PE) CUSTUS LEGIS ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** 130 INTIMAÇÃO Relator Fica V. Sa. intimado p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6366 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 32140934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003101-79.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Apreensão] AUTOR: RONADES OLIVEIRA JUNIOR REU: AGERBA AGENCIA ESTADUAL D

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1574 ADVOGADO MARINA DUARTE CAMELO DE SENA(OAB: 19028-D/PE) JOSE PAULO DE SOUSA ITAMAR RODRIGUES DA CUNHA LUIZ ALBERTO DE LIMA JUNIOR DELMA LUCIA MOREIRA transferência. CARUARU/PE, 28 de junho de 2022. REGINA MAURA MACIEL LEMOS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000768-79.2014.5.06.0312 RECLAMANTE MISAEL RAMOS FILHO ADVOGADO margarete cruz albino de souza(OAB: 14