Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É breve relatório. DECIDO. PRELIMINAR Reconheço a legitimidade passiva da CEF, não só por ser o banco o agente pagador, mas também por ser o responsável pelo aplicativo e execução do programa para requerimento do auxílio-emergencial. MÉRITO Como razões de decidir, utilizo os fundamentos constantes na decisão que indeferiu a tutela: “...Diz a Lei 13.982/2020 que: “Art. 2º Durante o período de 3 (três) meses, a contar da publicação desta Lei, será concedido auxílio emergenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 996 1121 provocação em arquivo. - ADV ISABELA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 251600 572.01.2010.504447-9/000000-000 - nº ordem 1118/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA X TEREZA SILVA CROSCATO - Manifeste-se o exequente em 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 1174 SP 148766 572.01.2006.501664-8/000000-000 - nº ordem 892/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA X DIONISIO RIBEIRO - “Vistos. Manifeste-se o exequente em 30 dias. No silêncio aguarde-se provocação em arquivo.” - ADV JOSÉ PAULO BARBOSA OAB/SP 185984 - ADV FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ADVOGADO : 343798/SP - Lucelia Sousa Moscardini EXECTDA : Julia Ferreira da Costa VARA:1ª VARA PROCESSO :1501012-44.2019.8.26.0572 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ADVOGADO : 343798/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1916 os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação da parte interessada.Int. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/ SP) Processo 1500699-54.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Vander Rodrigo Faciroli - Vistos, Defiro a suspensão do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1242 Processo 3000107-72.2013.8.26.0572 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.S.S. - T.M.S.S. - - S.J.S.S. - R.C.S. - Fls. 76/77: Manifeste-se a parte autora. - ADV: TALITA MARA GONÇALVES (OAB 294274/SP), EDA MÁRCIA CREVELIM (OAB 279947/SP) Processo 3000197-80.2013.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1916 os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação da parte interessada.Int. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/ SP) Processo 1500699-54.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Vander Rodrigo Faciroli - Vistos, Defiro a suspensão do process

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012248-84.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302002977 AUTOR: NILVA ROSA DE OLIVEIRA DOS ANJOS (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0012265-23.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302003001 AUTOR: IZABEL FRANCISCA DE ASSIS SILVA (SP312728 - THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012200-28.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302072947 AUTOR: MARIA PEREIRA DA CONCEICAO ROCHA (SP226673 - LUCIANO ROBERTO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0012089-44.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302072789 AUTOR: ALINE MARTINS DA SILVA FERREIRA (SP195291 - SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS, SP200476 MARLEI MAZOTI RUFINE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO