Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4930 23 Manoel Frontino Specort Neto (OAB: 17558/MS)Advogado: Hugo Zeferino Chaves (OAB: 21494/MS)Agravado: Luiz Carlos Vera AquinoAdvogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS)Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4863 435 Processo 0842221-54.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas Supervenientes à Sentença Autora: Zilma Gonçalves Barbosa Rocha ADV: EDGAR CALIXTO PAZ (OAB 8264/MS) ADV: ELIETE LIMA DOS SANTOS CALIXTO PAZ (OAB 23895/MS) Despacho de fl. 60 “...Esclareça a requerente o interesse no prosseguimento

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2385 S/A, ambos qualificados nos autos.            Despacho inicial de fls. 208.            Petição do executado de fls. 209, informando o depósito voluntário de valores.            Petição da exequente à s fls. 211, informando a satisfação integral do débito e requerendo a extinção do processo.     Â

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4821 468 vez, consiste em ato regulamentador do art. 2º da Lei Complementar nº 87/1996 ao qual foi dada interpretação conforme a Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal para excluir das hipóteses de incidência do ICMS o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador/softwares, restando evidente a perd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5011 528 de difícil ou incerta reparação caso se prossiga com eventuais atos expropriatórios pelo valor expressivo da dívida. Certifique-se na execução em apenso. III. Anote-se a penhora sobre o bem móvel indicado à fl. 3 e intime-se o embargante ou seu advogado, caso tenha poderes para comparecer em Cartório a fim de assinar o respec