Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP155388 - JEAN DORNELAS E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0006948-51.2000.403.6106 (2000.61.06.006948-0) PROT: 19/07/2000 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAERTE CARLOS DA COSTA EXECUTADO: SANE - BASE - SANEAMENTO BASICO RIO PRETO LTDA E OUTROS VARA : 5 PROCESSO : 0006978-86.2000.403.6106 (2000.61.06.006978-9) PROT: 19/07/2000 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOAO AUGUSTO PORTO COSTA EXECUTADO: NUTRIPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:576.01.2010.022066 Nº ORDEM:16.01.2010/000646 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:J. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:576.01.2010.022027 Nº ORDEM:01.07.2010/000987 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:SETPAR S/A ADVOGADO:207172/SP - LUÍS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL CANDIDO PORTINARI LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP132087 - SILVIO CESAR BASSO VARA : 5 PROCESSO : 0004522-03.1999.403.6106 (1999.61.06.004522-7) PROT: 22/06/1999 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. LAERTE CARLOS DA COSTA EXECUTADO: ANTONIO DISTASSI E OUTRO ADV/PROC: SP130013 - SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO VARA : 5 PROCESSO :

Publicações Judiciais I ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União contra acórdão que, em sede de embargos de declaração, aplicou-lhe multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fundamento no parágrafo único do artigo 538 do CPC. Decido. O recurso merece ser admitido, ao menos quanto à alegada violação do artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil, dado que a aplicação da multa por embargos tidos por procrastinatórios, no caso concreto, configura aparente violação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 REQDO : L.H.P.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1501148-72.2019.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Fido Construtora Montagens Industriais VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0002598-27.2019.8.26.0400 CLASSE :GUARDA REQTE : W.P.B. ADVOGADO : 1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL CANDIDO PORTINARI LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP132087 - SILVIO CESAR BASSO VARA : 5 PROCESSO : 0004522-03.1999.403.6106 (1999.61.06.004522-7) PROT: 22/06/1999 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. LAERTE CARLOS DA COSTA EXECUTADO: ANTONIO DISTASSI E OUTRO ADV/PROC: SP130013 - SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO VARA : 5 PROCESSO :

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 III - DISPOSITIVO 10316 exatos termos do Provimento GP-CR 03/2012 do Eg. TRT/15ª. Custas, pela reclamada, no importe de R$- 200,00, calculadas POSTO ISSO, e atendido o princípio da suficiência da motivação, sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$- 10.000,00, das pronuncio prescrito o direito de ação da reclamante em relação às quais fica isenta, nos ex

Publicações Judiciais I ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HÉLIO NOGUEIRA Juiz Federal Convocado 00008 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010203-11.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.010203-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : Juiz Convocado HÉLIO NOGUEIRA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : SOCIEDADE RIOPRETENSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 1212 ACUMULADORES LTDA E OUTROS - Fls. 140 - Diga o Unibanco em prosseguimento. INT. - ADV TANIA CRISTINA SIQUEIRA OAB/SP 135799 - ADV ANTONIO CARLOS GOMES OAB/SP 91294 - ADV LUIZ ALBERTO ISMAEL JUNIOR OAB/SP 148617 ADV MAURO MARCOS DE CASTRO OAB/MG 9338 576.01.2003.009329-1/000000-000 - nº ordem 1567/2003 - (apensa

Judiciário ● 27/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2630/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 205 Juiz(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010129-21.2017.5.15.0133 AUTOR CARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA ADVOGADO JOAO ALBERTO GODOY GOULART(OAB: 62910/SP) ADVOGADO KEDSON DOS SANTOS FIDELIS(OAB: 288310/SP) RÉU FACULDADE DE COMERCIO D PEDRO II LTDA - ME ADVOGADO CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO(OAB: 150727/SP) ADVOGADO DAVI QUINTILIANO(OAB: 307552/SP) RÉU ACHILL