CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2351 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000837-58.2022.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO AUTOR: JIDION GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2342 EXECUTADO: LINDOMAR RODRIGUES SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos e executados. Trata-se de Ação de Execução de Alimentos ajuizada por KALEB RODRIGUES DOS SANTOS representado por sua genitora NICLEUSA MARTINS DOS SANTOS em face de LINDOMAR RODRIGUES SANTOS. Após o ajuizamento da presente execução e logo em seguida a citação do executado foi juntado aos au

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1644 1- O participante que for utilizar computador, deve acessar o navegador Google Chrome e o endereço:https://call.lifesizecloud. com/5960903 – EXTENÇÃO:5960903; 2- Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extenção da sala a ser utilizada é EXTENÇÃO: 5960903; 3- Ficam as partes e seus advogados, intimados para comunicarem eventual impediment

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 do devedor inadimplente no Banco de Dados deste Tribunal, 2064 HERMENEGILDO MARZENTA previsto no art. 883-A da CLT. Contribuições e retenções a título de Servidor IR e Previdência social decorrem de lei e serão aplicados quando da fase de quitação da condenação. Ficam isentas de contribuição previdenciária as parcelas das alíneas “A” a “X”, do parág

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1227 2 - Para encerramento da instrução processual, designo audiência para o dia 19.06.2018, às 13h55min, na Vara Itinerante de Costa 1- Manifestem-se as partes acerca do laudo complementar (ID Rica, localizada na Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 278 - 1001018). Prazo 05 dias. centro, Costa Rica/MS, sendo dispensado o comparecimento das partes e seus procuradores. 2 - Pa

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1873 Entendo que se aplica, no caso, o art. 104 do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual as ações coletivas não induzem litispendência para as ações individuais. É dizer, a lei permite que o empregado postule individualmente a tutela de seu direito, ainda que tramite ação coletiva patrocinada por seu sindicato com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. C

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1888 CONTRATO DE Contrato de 17101614231979700 TRABALHO Trabalho 000063563367 COMPROVANTE 17101614225034600 Documento Diverso RESIDÊNCIA 000063563250 Documentos associados ao processo 17101614221239800 AVISO PRÉVIO Aviso Prévio 000063563139 Título Tipo Chave de acesso** inicial renato x 17101614215084700 Petição Inicial FGTS - 17101614311446600 Comprov

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Como bem explicitou a r. sentença "embora configurada a identidade de pedido e causa de pedir entre a presente demanda e a RT 0001749-50.2014.5.17.0006 (ID. adf496f), no que concerne à 2.3. MÉRITO pretensão do reclamante WAGNER LUIZ ALVES LIMA de auferir indenização compensatória referente ao saldo de salário com os adicionais legais, aviso prévio, 13º salário pro

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Agravante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) RODRIGO LORDELLO REZENDE(OAB: 24636BA) SAUL VENANCIO DE QUADROS FILHO(OAB: 2550BA) Rosangela Jesus da Silva ALAN CONRADO

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 300 legal sem interposição de recurso à sentença de mérito. 1. RELATÓRIO Nesta data, 15 de Novembro de 2016, eu, JOELIA SOUSA ALEXANDRE, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). LUIZ ALVES LIMA, Reclamante, amplamente qualificado, ajuizou Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Reclamação Trabalhista em face da CASAS BAHIA e VIA VAREJO S.A.,Reclamada,