15 resultados encontrados para luiz antônio eugênio - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
eletrônico (e-proc), consulta pública, Justiça Comum/JEF (V2), ou digitando o endereço eletrônico https://eproc.jfpr.jus.br, informando o número dos autos (506253926.2014.4.04.7000) e a chave (263146981814). 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA Boletim 13ª Vara Federal de Curitiba Boletim JF Nro 11/2016 Sergio Fernando Moro Juiz Federal Sergio Fernando Moro Juiz Substituto Flávia Cecilia Maceno Blanco Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR
SEGUIR TRANSCRITO: "Em sentença proferida às fls. 3014/3057 todos os acusados desta Ação Penal foram absolvidos. Contra a sentença, o Ministério Público Federal interpôs recurso de apelação requerendo a condenação dos acusados (3060/3068). O Assistente de Acusação (Banestado Leasing S/A Arrendamento Mercantil) ratificou in totum o recurso do MPF (fl. 3093). A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, deu parcial provimento ao recurso da acusação (fls. 33
2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 do Ministério Público do Trabalho. 706 por meio do ATO.SEGJUD.GP Nº 326/2016, do C. TST. Assim, uma vez não comprovada a complementação pertinente, resta (Sessão de julgamento de 10.11.2016) desatendido o pressuposto objetivo concernente ao preparo. Platon Teixeira de Azevedo Filho Recurso ordinário da reclamada não conhecido, por deserto, e Relator recurso a
Ação Penal originária nº 2003.70.00.078676-0/PR: "1. Conforme consta do HC nº 347.364/PR impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça, a condenação de Luiz Antônio Eugênio de Lima tornou-se definitiva (fls. 3928/3934). Nos termos do acórdão condenatório proferido pelo TRF4, mantido pelo STJ, a pena de Luiz Antônio Eugênio de Lima, por infração ao art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86, é de 02 anos, 04 meses e 15 dias de reclusão, regime aberto,
3067/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAÚ S.A. - JOAO PORTO NORONHA Vistos etc. Junte-se aos autos a Petição 238826-6/2020. Homologo, com fulcro nos artigos 998 do CPC/2015 e 118, V, do RITST, a desistência do Recurso de Revista requerida pelo Reclamante. Baixem os autos à origem, para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 23 de setembro de 2020. Firmado por assinatura digital
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho (...) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 17/09/2018 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 26/09/2018 - id. 1cbd5de). Regular a representação processual,id. ee7dcee. Satisfeito o preparo (id(s). 8198676). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 1010 valor apontado pelo INSS, ou seja, R$ 75.530,77. Nestes embargos, não há condenação ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, em virtude da isenção legal referente às lides acidentárias. Prossiga-se nos autos principais, expedindose ofício requisitório pelo valor fixado nesta de
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 17729 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04c28bc proferido nos autos. DESPACHO Excepcionalmente, em face da PORTARIA CONJUNTA GP-VPA- INTIMAÇÃO VPJ-CR nº 003/2020, de 24 de março de 2020, expeça-se ofício Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e0fa01 conforme determinado. proferido nos autos. DES
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 17726 PERITO RICARDO SCANDIUZZI NETO número de telefone por meio do qual possamos entrar em contato, caso seja necessário algum ajuste no horário da audiência. Intimado(s)/Citado(s): 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos - CASA D INDUSTRIA DE MOVEIS - EIRELI - FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A - GLOBORR INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14247 e preencher os dados solicitados para ser direcionado à Sala de 14. FICAM MANTIDAS TODAS A COMINAÇÕES E Espera. Após ser admitido na Sala de Audiência, é necessário DETERMINAÇÕES ANTERIORES, especialmente, mas não conceder as permissões solicitadas pela ferramenta para apenas, aquelas relacionadas às consequências da ausência utilização adequada da