Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 520 Nº 0004134-40.2003.8.26.0366 (990.10.383181-0) - Apelação - Mongaguá - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Jose da Silva - Apdo/Apte: João Oliveira Junior - 1.Fls. 234, 378 e 387 Não mais estando o Bacharel GABRIEL DANTE, nomeado como defensor dativo, inscrito no quadro da OAB/SP, encaminhe-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 1026 - Apelante: Max Francisco Lopes Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 118) 0102269-11.2009.8.26.0000 (990.09.102269-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1009 Michel de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por MICHEL DE LIMA, qualificado nos autos; e, DOU PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para mantendo a condenação de reconhecer a circunstância agravante prevista no art. 61, I, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 1225 o exposto, afasto a preliminar arguida e, DERAM PARCIAL PROVIMENTO às Apelações interpostas por DANIEL DE JESUS OLIVEIRA e WELINGTON HENRIQUE BARBOSA DE LIMA, qualificados nos autos para, mantidas suas condenações, aumentar o percentual imposto em razão da tentativa e reduzir suas penas para 06 (seis) naos e 08 (oito) meses de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1102 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 12.403/2011, cumulativamente.Comunique-se ao Juízo apontado como coator.V.U. - Advogado: Paulo Roberto de Campos (OAB: 299713/SP) 0011942-11.2004.8.26.0286 (990.08.064674-5) - Apelação - Itu - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Sue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 1102 Nº 0000727-21.2008.8.26.0408 (990.10.553115-6) - Recurso em Sentido Estrito - Ourinhos - Recte/Recdo: Rodrigo Sabel - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM dos recursos e NEGARAM provimento ao interposto pelo réu, enquanto deram provimento ao recurso do ministério p�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 1250 provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARIO SERGIO GOCHI (OAB: 132521/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0007528-93.2005.8.26.0072 (990.10.087748-8) - Apelação - Bebedouro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Antonio Timoteo Junior - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 1256 Ministério Público - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM prejudicado o recurso interposto e, de ofício, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do apelante Marcelo Roberto Bosqueiro, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, inciso V, artigo 110, “caput”, e § 1º, e artigo 114

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1288 Nº 0022474-39.2004.8.26.0223 (990.10.431959-5) - Apelação - Guarujá - Apelante: Andre Luiz dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA, qualificado nos autos, mantendo-se a r. sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 1451 PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para, mantendo as condenações aumentar as penas de: FAUSTO ALESSANDRO DA SILVA, para 16 (dezesseis) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e de JUNIO FERREIRA e MARCELO MARIANO DA SILVA, para 13 (treze) anos, 07 (sete) meses e 10 (dez) dias de reclusão, todos po