Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 613 993.07.125151-8 (01099902.3/9-0000-000) - Apelação - Monte Aprazível - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz Antonio Carrer - Apelante: Roberto Pereira da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP) 993.07.125162-3 (01100111.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Laura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 861 Revisor Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto - Apelante: Ronaldo Lopes de Barros - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jose Valdir Goncalves (OAB: 97665/SP) 993.07.039829-9 (01147624.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Registro - Relator Luiz Antonio Carrer Apelante: Alay Jose Correa Neto - Apelado: Ministerio Publ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 612 993.07.071469-7 (01109083.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Laura de Mattos Almeida - Revisor Tatiana Magosso - Apelante: Jorge de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) 993.07.084551-1 (01090134.3/8-0000-000) - Apelação - Ituverava - Relator Laura de Mattos Almeid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 614 993.07.126177-7 (01110429.3/8-0000-000) - Apelação - Aparecida - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz Antonio Carrer - Apelante: Silvana Rodrigues Martins - Apelado: Ministério Público - Advogado: Sergio Rinaldo Martins dos Santos (OAB: 199855/SP) 993.07.126180-7 (01110454.3/1-0000-000) - Apelação - Presidente Prudente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 474 993.07.127793-2 (01130026.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Tanabi - Relator Laura de Mattos Almeida Apelante: Antonio Correa Neto - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marcio Alquaz Alves (OAB: 138257/SP) 993.07.127846-7 (01130994.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Buritama - Relator Guilher

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 860 Roncoletta (OAB: 164341/SP) 993.07.033628-5 (01139421.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Presidente Prudente - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz Antonio Carrer - Apelante: Lindomar Silva Cordeiro - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Vítor Baraldi Tavares de Mello (OAB: 165258/SP) - Advogado: Vítor B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 1114 Nº 993.07.002151-9 (01127884.3/2-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Carlos Eduardo Pereira Machado - Magistrado(a) Luiz Antonio Carrer - Por votação unânime, julgaram extinta a punibilidade do réu Carlos Eduardo Pereira Machado, pela prescrição, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 1084 993.07.126177-7 (01110429.3/8-0000-000) - Apelação - Aparecida - Relator: : Guilherme Madeira Dezem, Revisor: : Luiz Antonio Carrer - Apelante: Silvana Rodrigues Martins - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso do réu, alterando o regime de cumprimento de pena para aberto, mante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 858 993.07.002336-8 (01128096.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Maracaí - Relator Tatiana Magosso - Revisor Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto - Apelante: Ariovaldo Junior Sales - Apelado: Ministério Público - Advogado: Cleunice Albino Cardoso (OAB: 197643/SP) 993.07.002379-1 (01128143.3/9-0000-000) - Apelação Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 1082 993.07.124867-3 (01088529.3/0-0000-000) - Apelação - Guará - Relator: : Guilherme Madeira Dezem, Revisor: : Luiz Antonio Carrer - Apelante: Wesley Carlos da Silva Andrade - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, declararam extinta a punibilidade nos termos do artigo 110, §§ 1º e 2º c/c o artigo 109, inciso V d