Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 956 ENCERRADA A COMPETÊNCIA DESTA VARA DE INQUÉRITOS PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, razão pela qual determino o encaminhamento dos presentes autos à Central de Distribuição do Fórum Criminal para as providências ulteriores, em tudo observada a literalidade da Resolução nº 17/2008-GP, com sua redação alterada pela resolução nº 010/2009-GP. P.R.I. Belém (PA), 10 de abril de 2019. HEYDER TAV

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190/GO) ARAGUARINA AGRO PASTORIL LTDA PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190/GO) SORVETERIA CREME MEL S.A KLAUS EDUARDO RODRIGU

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1590 provável, aplicando-se o princípio in dubio pro societate. Não se faz indispensável certeza da ação criminosa praticada pelo acusado, mas mera suspeita jurídica decorrente de indícios de autoria. Ocorre que, pela prova testemunhal produzida, mormente pela palavra da vítima, esta afirma que o denunciado não tinha intenção de ceifar a vida da vítima, não havendo a intenção de ceifar sua

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 312 PROCESSO: 00028636420168140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Ação: Apelação Criminal em: 31/05/2019---APELANTE:ANDRE LUIZ SILVEIRA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 423 APELADO:JUSTIÇA PUBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes Apelação Penal Nº: 0030336-20.2019.8.14.0401. Apelante: Jose Renan dos Santos Espinosa. Apelado: Justiça Pública. Relator: Desembargador Rômulo Nunes. Intime-se o apelante para que apresente as razões do apelo. Após, ao recorrido para que apresente suas contrarrazões. Pos

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1234 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - SILVER DIME R.H., RECRUTAMENTO, SELECAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que os presentes autos tramitam no formato híbrido. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta Vara. Curitiba, 12

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1361 OAB 2903 - RAIMUNDO HERMOGENES DA SILVA E SOUZA (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. R. B. S. Representante(s): OAB 22884 - LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. B. S. Representante(s): OAB 26334 - MARCELO CLEYTON SOUZA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO: D. S. N. Representante(s): OAB 17445 - BRENNO MORAIS MIRANDA (ADVOGADO) DENUNCIADO: A. C. N. Representante(s): OAB 17445 - BRENNO MORAI

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 1147 Ananindeua-PA PROCESSO: 00023761320198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: DENUNCIADO: W. S. S. Representante(s): OAB 13052 - OMAR ADAMIL COSTA SARE (ADVOGADO) OAB 22788 - CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO: C. G. P. C. Representante(s): OAB 26334 - MARCELO CLEYTON SOUZA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) D

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 393 Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, _____de __________________de 2019. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém - PA. Telefone: (91) 3205-3044 PEN.2019.201 3 PROCESSO: 00071805920148140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1200 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRICIO JÚNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/02/2020 DENUNCIADO:JORGE HENRIQUE REIS DE ARAUJO Representante(s): OAB 7987 - FELIX SILVEIRA GAZEL (ADVOGADO) OAB 3912 JOSE PAULO DE ALMEIDA (ADVOGADO) DENUNCIADO:LUCAS AFONSO DA SILVA DENUNCIADO:PATRICK ROBERTO VALE DE FREITAS VITIMA:D. W. S. S. VITIMA:J. P. O. M