Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1963 Processo 1500116-86.2018.8.26.0070 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cafe Batataense Lt - Vistos. Fls. 92/93: Anote-se. Relativamente à petição e documentos de fls. 78/80, manifeste-se a executada no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 823 ADV: LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP) Processo 1500878-05.2018.8.26.0070 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lema Construcoes e Empreendimentos Ltda - Tudo considerado, ACOLHO a exceção de pré executividade oposta pelo executado, reconhecendo a prescrição do crédit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 659 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO RENATO DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2013 Processo 0007658-16.2010.8.26.0070 (070.01.2010.007658) - Ação Penal - Procedimento Sumarís

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 776 LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP) Processo 0004538-62.2010.8.26.0070 (070.01.2010.004538) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Batatais - Luiz Antonio Garibaldi Silva - Vistos. Intime-se a exeqüente para, querendo, apresentar impugnação à Exceção de Pré-Executividade de fls. 10/14, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 782 Batista - Vistos. Fls. 107/109: Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 1023, § 2º do CPC). Oportunamente voltem conclusos. Intime - ADV: ELCIO APARECIDO CASSIANO (OAB 41463/SP) Processo 1002624-62.2018.8.26.0070 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1151 Processo 1500457-15.2018.8.26.0070 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mirian Terezinha Nori Testa - Vistos. O documento de fls. 75/83 comprova que o bloqueio efetivado no valor de R$ 1.244,58 está depositado em conta para recebimento de proventos de aposentadoria em nome da exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1126 Extinção da Execução - Loteamento Batatais I - Spe Ltda - Vistos. Fls. 205/212: Acerca da impugnação apresentada, manifestese a embargante, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime. - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP) Processo 1500061-72.2017.8.26.0070 - Execução Fiscal - ISS/ Impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1119 com os honorários advocatícios do excipiente, que fixo em 15% (dez) por cento do valor atualizado da causa. P.I. - ADV: LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP) Processo 1500903-18.2018.8.26.0070 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lema Construcoes e Empreendimentos Ltda - Tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 969 prazo de 15 (quinze) dias. Intime. - ADV: GUSTAVO LUIS POLITI (OAB 259827/SP) Processo 1500402-98.2017.8.26.0070 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Alexandre Bombonato Martins Vistos. Fls. 28/31: Recebo a exceção de pré-executividade. Manifeste-se a exequente, apresentando impugnação no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 993 e Empreendimentos Ltda - Tudo considerado, ACOLHO a exceção de pré executividade oposta pelo executado, reconhecendo a prescrição do crédito tributário, e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal. Custas “ex lege”. Arcará a exequente, ora excepta, com os honorários advocatícios do excipiente,