3.946 resultados encontrados para luiz antonio lima - data: 24/07/2025
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Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 eleitorais) d) Justiça do Trabalho e) Justiça Militar f) Receita Federal g) Secretaria de Fazenda do DF PRAZO: 15 (quinze) dias. Expeça a Secretaria certidão do INI em nome da requerente. Tudo cumprido, vista ao Ministério Público. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito N. 0712193-62.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: FRANCISCO FELLIPE CONCEICAO DE SO
2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 226 FGTS e verbas resilitórias e multa do art. 477 da CLT. imposição de pena tão drástica como a de justa causa, é Custas processuais de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor necessário que dos autos constem provas incontroversas de R$ 5.000,00, ora atribuído à condenação. acerca da autoria e gravidade da falta imputada, pelos reflexos Acórdão nega
1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região arbitramento da jornada de trabalho os sábados. 4128 RELATÓRIO Inconformado com a sentença id 69fff00, que julgou procedente em Mantendo-se, no mais, a r. sentença. parte o pedido formulado, recorrem o reclamante, insistindo nos pedidos de indenizações por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho. Contrarrazões da reclamada. Não houve manifestaçã
1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 209 e subscrito por patrono habilitado , conforme procuração do ID Intime-se a reclamada, por meio de seu advogado, para oferecer f013105; contraminuta aos embargos de declaração, no prazo de lei. II - Atendidos os pressupostos intrínsecos e extrinsecos de Manaus, 15 de Setembro de 2015. admissibilidade recursal, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional ALBERTO DE
2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 236 ao Juízo Deprecante. Curitiba, 13/06/2018. Curitiba, 13/06/2018. VANIA MARIA CREMONESE Técnico Judiciário Notificação Notificação VANIA MARIA CREMONESE Técnico Judiciário Despacho Processo Nº RTOrd-0011727-20.2016.5.09.0001 ANDREIA DA APARECIDA SANTOS SILVA ADVOGADO IARA CRISTINA MARQUES(OAB: 53524/PR) RÉU PINUSCAM - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA. AD
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2464 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FLAVIO LIVINALLI JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fdb733 PLANIDUTO AR CONDICIONADO L
1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 216 Aguarde-se o desfecho da Carta Precatória, pelo douta Vara Título Tipo Chave de acesso** deprecada. Itaporanga, 16/09/2015. documentos 15091817073755500 Documento Diverso pessoais 000001630242 ARNOBIO TEIXEIRA DE LIMA Juiz do Trabalho 15091817062851500 procuração Procuração 000001630230 15091817004160200 Petição Inicial Petição Inicial 000001630229
2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR 1453 PODER JUDICIÁRIO DIRETOR DE SECRETARIA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DECISÃO - PJe RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, rece
1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 224 RECLAMADA: J. V. COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO Advogado(s) do reclamado: ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA JUSTIÇA DO TRABALHO Fica o DR. AGUINALDO P. DIAS, patrono do reclamante, notificado a agendar recebimento de Alvará ad recursum. DESPACHO PJe-JT Notifique-se o reclamante para apresentar, no prazo de 10 dias, o Manaus, 21 de Setembro de
TJDFT 08/05/2019 - Pág. 1388 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 imutabilidade do prenome é relativa, admitindo o ordenamento jurídico a sua alteração, desde que não haja prejuízo aos apelidos de família. No caso, o requerente pretende a alteração do prenome JULISSON para NICHOLAS, alegando, para tanto, que sofre constrangimentos, sentindo-se humilhado por causa do prenome. Embora não tenha feito provas quanto aos alegados constrangimentos e humilhações, JULI