Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REFORMA PARCIAL DO DECRETO SINGULAR. CONDENAÇÃO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO. APLICAÇÃO DOS COMANDOS DOS ARTIGOS 44 E SEGUINTES DO CPB COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 9.714/98. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. OCORRÊNCIA. 1- Inconteste a competência da Justiça Federal para processar o julgar o feito criminal, onde se apura crime em detrimen

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ADVOGADO PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 240061/SP) TRATAENTULHO RECICLAGEM AMBIENTAL LTDA - EPP CICERO DANUSIO FERREIRA(OAB: 185745/SP) PREDIX SERVICE LTDA - ME REINALDO LUIS PESSOA SOARES PRISCILLA HORIUTI PADIM(OAB: 289902/SP) AIKO APARECIDA HORIUTI SOARES PRISCILLA HORIUTI PADIM(OAB: 289902/SP) DROGARIAS DROGAVERDE LTDA LUIZ ANTONIO LOPES DE TOLEDO CICERO DANUSIO FER

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO THIAGO LUIZ DE CARVALHO LOPES LUIZ ANTONIO LOPES EDUARDO XAVIER DO VALLE(OAB: 196727/SP) REAL SOLUCOES AUTOMACAO COMERCIAL E IMPRESSORAS LTDA RECLAMADO 2897 poderá o requerente, com os dados dos depósitos transferidos para os autos diligenciar acerca dos valores dito como descontado de sua aposentadoria diretamente ao INSS. Vindo os próximo

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 554 Intimação Processo Nº RTSum-0010064-60.2016.5.18.0009 AUTOR LUIZ ANTONIO LOPES MELO ADVOGADO FRANCISLEY FERREIRA NERY(OAB: 20345/GO) RÉU CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE PRIMAVERA RÉU MB ENGENHARIA SPE 016 S/A ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 24497/DF) RÉU CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL MONTE LIBANO RÉU A M ADMINISTRACAO E REFORMAS LTDA ADVOGADO HUGO SER

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 3287 Intimem-se as partes. Nada mais. LUIZ ANTONIO LOPES, qualificado na inicial, ajuizou reclamação trabalhista contra ENGEFAZ ENGENHARIA LTDA, também ANTONIA RITA BONARDO qualificada, alegando, em síntese, que trabalhou de 10.03.2011 até Juíza do Trabalho 03.04.2012 em intensa jornada extracontratual, com supressão de intervalo intrajornada e que foi demitido por

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 3691 Fica o destinatário notificado para efetuar o pagamento da dívida, conforme conta homologada, no prazo de 15 dias, sob pena de NOTIFICAÇÃO penhora. PROCESSO Nº: 0020628-79.2016.5.04.0012 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO: AUTOR: JAQUELINE ALINE DOS REIS LUIZ ANTONIO LOPES RÉU: COBERTURA ACABAMENTOS LTDA - ME e outros 90240-581 - AVEN

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região [Adv. Thaís Pepeu dos Santos (OAB: RJ 189288 - D)], Réu: Nildes Souza Reis Novaes, Réu: N4 Investpar Patrimonial LTDA Destinatário(s): Réu Lucimar de Souza Reis Novaes Comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias. Processo Nº RTOrd-0118100-70.2008.5.01.0521 Processo Nº RTOrd-01181/2008-521-01-00.3 Autor Advogado Réu Advogado Lúcia Helena Adão San

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO 6199 LUIZ ANTONIO LOPES LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 104660-D/RJ) Assessor Processo Nº ATOrd-0100082-25.2020.5.01.0571 RECLAMANTE PRISCILA BARBOSA DOS SANTOS MASIERO ADVOGADO ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL(OAB: 94325/RJ) RECLAMADO A. ANDRADE OLIVEIRA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA MARIA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu AGRAVADO ADVOGADO PORTO ALEGRE/RS, 11 de julho de 2020. AGRAVADO ADVOGADO JAQUELINE GODOY NOGUEIRA Diretor de Secretaria AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0022110-61.2016.5.04.0271 JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AGRAVANTE ODAIR JOSE MADRUGA RIBEIRO ADVOGADO PAULA DE AGUIAR RIBEIRO(OAB: 62

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-01227/2004-521-01-00.0 Autor Advogado Réu Advogado Catarina Aparecida Silva Luiz Gustavo Campbell Moreira(OAB: RJ102124D) TC DE RESENDE TRANSPORTE LTDA ME Adalto Perez(OAB: RJ138982D) Processo: 0122700-76.2004.5.01.0521 - RTOrd Aut: Catarina Aparecida Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] Réu: TC DE RESENDE TRANSPORTE LTDA ME [Adv