Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: HELOISA PEREIRA DO NASCIMENTO ADV/PROC: SP089878 - PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000025 Distribuídos por Dependência______________: 000002 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000027 S.B.do Campo, 25/09/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS DISTRIBUIÇÃO DE SÃO CARLOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOM

Publicações Judiciais I ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Caso não consiga provar o que alega, nenhum prejuízo terá trazido à Administração, já que não poderá matricular-se no curso, não atropelando o direito dos demais candidatos participantes do certame seletivo. IV - Aplicação, por analogia, da Súmula nº 266 do STJ. V -Agravo improvido. (TRF2, AG 200402010090916, TERCEIRA TURMA, Relatora Desembargadora Federal TANIA HEINE, j. 16/11/2004, DJU 3/12/2004) Ainda: "...VIII - Autonomia universitária não significa soberania (STF, RE-A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1106 61 aceitação. 4. Aceita a nomeação, tome-se por termo (artigo 657 do C.P.C.), a ser assinado pelo executado em cartório, 05 (cinco) dias após a intimação de seu advogado, por publicação na Imprensa Oficial. 5. Negativas que resultem as diligências para citação, arresto ou penhora, manifeste-se o credor, em 05 (cinco) dias. 5.1. Se

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARIA RITA ZACCARI EMBARGADO: KT COMERCIO DE APARELHOS ELETRICOS LIMITADA - ME ADV/PROC: SP067564 - FRANCISCO FERREIRA NETO E OUTRO VARA : 13 PROCESSO : 0018257-33.2013.403.6100 PROT: 07/10/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0011480-08.2008.403.6100 (2008.61.00.011480-7) CLASSE: 98 EMBARGANTE: AUTO MECANICA ARNAUTO LTDA E OUTRO ADV/PROC: PROC. MIRELLA MARIE KUDO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP235460 - RENATO VIDAL DE LIM

Publicações Judiciais I ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00011 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001960-03.2013.4.03.6115/SP 2013.61.15.001960-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A)

Publicações Judiciais I ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Calmon, DJe de 1.9.2008; AgRg nos EDcl no Ag 916.661/PR, Quarta Turma, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, DJe de 17.3.2008; AgRg no Ag 890.210/SP, Quinta Turma, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJ de 5.11.2007. E do Supremo Tribunal Federal, eis os seguintes precedentes: AI 670.087 no AgR/RN, Primeira Turma, Min. Menezes Direito, DJe de 13.2.2009; AI 499247 AgR/RJ, Segunda Turma, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ de 16.9.2005. 5. Agravo regimental não provido." (AgRg no AREsp 13.970/RS, Rel.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 Advogado: SANDRO MARCIO DE SOUZA CRIVELARO (OAB 239936/SP) Entidade devedora: USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Nº de ordem cronológica: 11/2024 Processo: 0250305-90.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0401735-49.1997.8.26.0053/0025 Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: FRANCISCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO Reqte: FELIPE FERREIRA BARIONE Advogado: FELIPE FERREIRA BARIONE (OAB 403379/SP) Entidade devedora: USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Nº de ordem cronológica: 24/2023 Processo: 0041696-05.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0007779-11.2021.8.26.0506/0007 Vara: 2ª VARA DA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 847 194 processo 237/2010, e demais cominações legais, sob pena de serem penhorados ou arrestados tantos bens forem necessários para a garantia da dívida; tudo nos termos e de acordo com o seguinte despacho proferido a fl.07 dos autos: Vistos. 1. Cite-se o executado para pagamento do débito demonstrado na inicial, em 05 (cinco) dias, sob pen

Publicações Judiciais I ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesmo processo. 2. Recurso especial provido. ..EMEN: (STJ, 2ª Turma, Resp 1273341 Rel. Min. Mauro Campbell Marques, v.u., DJE 09/12/2011) Em face de todo o exposto, com supedâneo no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. Oportunamente, observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 23 de outubro de 2013. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00016 AGRAVO DE I