29 resultados encontrados para luiz antonio michelassi - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2014 UNIDADE: OSASCO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0005169-52.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANUEL FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP069027-MIRIAM DE LOURDES GONCALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A PERÍCIA MÉDICA será realizada no dia 29/07/2014 13:40 no seguinte endereço:RUAALBINO DOS SANTOS, 224 - CENTRO -
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :3000186-67.2013.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A. C. H. ADVOGADO : 265364/SP - Katia Cristina Fonseca Coelho REQDO : P. P. H. F. DE O. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :3000106-06.2013.8.26.0405 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO D
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 28/10/2011 MPF: Não DPU: Não 0697 PROCESSO: 0002524-47.2011.4.03.6310 RECTE: ANTONIO APARECIDO DE CARVALHO ADV. SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 16/01/2012 MPF: Não DPU: Não 0698 PROCESSO: 0002617-22.2011.4.03.6306 RECTE: LUIZ ANTONI
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 28/10/2011 MPF: Não DPU: Não 0697 PROCESSO: 0002524-47.2011.4.03.6310 RECTE: ANTONIO APARECIDO DE CARVALHO ADV. SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 16/01/2012 MPF: Não DPU: Não 0698 PROCESSO: 0002617-22.2011.4.03.6306 RECTE: LUIZ ANTONI
determino a suspensão do presente feito, até o final julgamento do REsp nº 1.381.683-PE pela Primeira Seção do C. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se a parte autora e, após, sobreste-se o feito. 0003746-57.2014.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6306020411 - ESTER REGINA FECUNDES DOS SANTOS (SP325059 - FERNANDO ACACIO ALVES LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005494-27.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/63060
0001874-07.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306031336 - ADILSON MENDES COSTA (SP277630 - DEYSE DE FÁTIMA LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003015-61.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306030918 - ANGIVALDO SILVA DA PAIXAO (SP277630 - DEYSE DE FÁTIMA LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005296-87.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306030055 - CICERO AN
ADVOGADO(A): SP290049 - EDUARDO IVO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0002524-47.2011.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA DE TETO LIMITADOR RECTE: ANTONIO APARECIDO DE CARVALHO ADVOGADO(A): SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES RECDO: INS
ADVOGADO(A): SP290049 - EDUARDO IVO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0002524-47.2011.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA DE TETO LIMITADOR RECTE: ANTONIO APARECIDO DE CARVALHO ADVOGADO(A): SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES RECDO: INS
(SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE, SP222968 - PRISCILA RIOS SOARES, SP205542 SERGIO ANGELOTTO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0006113-59.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6306013839 - THATIANE ROSA DA ROCHA (SP100240 - IVONILDA GLINGLANI CONDE DE OLIVEIRA, SP258893 - VALQUIRIA LOURENCO VALENTIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0002617-22.2011.4.03.6306 -2ª VARA
III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. TETO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS N.º 20/1998 E 41/2003. ALTERAÇÃO. LIMITAÇÃO SOMENTE PARA FINS DE PAGAMENTO. HIPÓTESE EM QUE A APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO GERA QUALQUER ALTERAÇÃO DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO. 1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário 564.354/SE, pacificou o entendimento de que a incidência do novo teto fixado pela EC n